Acesse nossas redes sociais:

Notícias

Visualize fotos
21/07/2020
Câmara aprova 4 projetos de lei na 113ª sessão ordinária

Dando prosseguimento ao ano legislativo, foi realizada na noite de ontem, 20 de julho, a 113ª sessão ordinária da 17ª legislatura.  Assim como ocorreu na sessão passada, os parlamentares decidiram, em comum acordo, em não usar dos tempos regimentais e da liderança a que possuem direito, com a finalidade de tornar a sessão mais breve por conta dos riscos de contaminação aos quais estão expostos.

No que tange aos projetos constantes na Ordem do Dia, os 4 projetos de lei pautados para a sessão foram aprovados.  Em ordem cronológica, o primeiro projeto discutido foi o de nº 5555/2020, avulso nº 10/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre permuta de terreno de propriedade da Municipalidade por área pertencente a Celso Maziteli Junior e dá outras providências. A proposição foi apreciada em segunda discussão e votação e foi aprovada por 8x1 pelos vereadores, sendo o vereador Flávio Augusto Olmos contrário à matéria. Foi apresentada a emenda modificativa nº1/2020 pelo então vereador João Batista Dias Magalhães, a qual obteve igual aprovação dos edis.

Na sequência, por se tratar de matérias correlatas e de mesma autoria do vereador Luiz Antônio Moreira Salata, os projetos de lei nº 5594, 5595 e 5596 foram apreciados de maneira conjunta. As proposições versam sobre a declaração como patrimônio histórico das seguintes representações culturais: artesanato trançado estrela, Companhia de Reis e viola caipira. As proposituras tramitaram em segunda discussão e votação e foram aprovadas por todos os edis.

A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 27 de julho.

Fique por dentro

Outras Notícias


Câmara aprova projeto de emenda à Lei Orgânica em sessão extraordinária

14 de agosto de 2020 ás 06:42

      Na tarde de ontem , 13 de agosto , foi realizada sessão extraordinária para apreciação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 38/2020, que d...

Leia Mais

Câmara suspende expediente e servidor ficará de plantão para pedidos de desincompatibilização

14 de agosto de 2020 ás 06:36

    Levando -se em consideração o aumento do número de casos e óbitos de covid-19 no município, a Mesa Diretora, por meio dos  Atos da Mesa nº 26...

Leia Mais

Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias na 115 ª sessão

11 de agosto de 2020 ás 10:22

 O ano legislativo de 2020 teve mais um episódio na noite de ontem, 10 de agosto. A 115ª sessão ordinária deu prosseguimento à 17ª legislatura, ini...

Leia Mais

114ª sessão ordinária é suspensa por não cumprimento do Ato da Mesa 21/2020

04 de agosto de 2020 ás 08:40

A 114ª sessão ordinária aconteceu na noite de ontem, 03 de agosto, nas dependências da Câmara Municipal. A sessão, conforme atos da Mesa Diretora,...

Leia Mais

Expediente presencial na sede da Câmara é suspenso por meio de Ato da Mesa nº24/2020

27 de julho de 2020 ás 19:33

Em face do aumento do número de casos confirmados de covid-19 nas últimas semanas , mais  precisamente , da notificação de  crescimento de 45% nos...

Leia Mais

Ato da Mesa Nº 22/2020 cancela sessão ordinária em virtude do avanço do covid-19 no município

27 de julho de 2020 ás 13:00

Em decorrência do aumento do número de notificações e óbitos confirmados pelo covid-19, a Mesa Diretora, por meio do Ato da Mesa nº 22/2020, optou...

Leia Mais

Imagem gestos em libras em azul e branco
Acessibilidade com Libras

Imagem do Logo do VLibras

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Olímpia pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.

Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - http://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.