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Pauta - 19ª Sessão Ordinária - 5 de setembro de 2011
05/09/2011 Pauta - 19ª Sessão Ordinária - 5 de setembro de 2011 DELIBERAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 4392/2011 – Hilário Ruiz Torna obrigatória a instalação de anteparo do tipo biombo ou similar nas agencias e postos de serviços dos estabelecimentos bancários do município de Olímpia. PROJETO DE LEI Nº 4393/2011 – Aguinaldo Moreno Dispõe sobre a obrigação das agências bancarias do município de Olímpia a instalarem câmeras de vídeo em suas áreas externas. PROJETO DE LEI Nº 4394/2011 – Hilário Ruiz Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da administração publica municipal em decorrência da pratica de assedio moral. PROJETO DE LEI Nº 4395/2011 – Hilário Ruiz Determina a instalação de guarda-volumes nos estabelecimentos que disponham de entrada através de sistema de segurança. PROJETO DE LEI Nº 4396/2011 - Executivo Cria o fundo de habilitação de interesse social – FHIS no município de Olímpia e institui o conselho gestor do FHIS. PROJETO DE LEI Nº 4397/2011 - Executivo Altera o artigo 1º da Lei nº 3.419, de 14 de abril de 2010, que dispõe sobre a definição de pequeno valor no município de Olímpia. PROJETO DE LEI Nº 4398/2011 - Executivo Dispõe sobre a abertura de credito especial e suplementação de dotações orçamentárias e da outras providencias. ORDEM DO DIA Urgência PROJETO DE LEI Nº 4396/2011 – Executivo Cria o fundo de habilitação de interesse social – FHIS e institui seu conselho gestor. Urgência PROJETO DE LEI Nº 4397/2011 – Executivo Altera o artigo 1º da lei nº 3.419 de 14 de abril de 2011 que dispõe sobre definição de pequeno valor no município de Olímpia. Urgência PROJETO DE LEI Nº 4398/2011 – Executivo Dispõe sobre a abertura de credito especial e suplementação de dotações orçamentárias e da outras providencias. Segundo Turno PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2011 – Executivo Altera o artigo 6º da lei complementar nº 63 de 17 de abril de 2009. Segunda Discussão PROJETO DE LEI Nº 4387/2011 – Executivo Autoriza o município a receber em doação imóvel de propriedade de Gildineuza da Silva Berti. Segunda Discussão PROJETO DE LEI Nº 4388/2011 – Executivo Autoriza o município a receber em doação imóvel de propriedade de Mércia de Lourdes Breda Lopes e outros. REQUERIMENTOS Nº 511/2011 – Rodnei Rogerio Freu Ferezin e Primo Jose Alvaro Gerolin Requer encerramento da sessão em homenagem a memória de Jordato Moro, falecido no dia 29 de agosto. Nº 515/2011 – João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Neto Foresti Requer informações sobre os servidores Vivaldo Mendes Vieira e Amaury Hernandes, que ocupam ou ocuparam cargos na administração direta e indireta do município de Olímpia. Nº 516/2011 – João Batista Dias Magalhães Requer encerramento da sessão em homenagem a memória de Aparecido Francisco Jorge, falecido no dia 28 de agosto. INDICAÇÃO Nº 269/2011 – Gustavo Zanette Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, viabilização de serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Maria Alves da Paixão Toledo, no Jardim Toledo. Nº 270/2011 – Aguinaldo Moreno (Lelé) Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, viabilização de serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Augusto Reis Neves, Sta Ifigênia. Nº 271/2011 – Aguinaldo Moreno (Lelé) Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, viabilização de arvores frutiferas adequadas rente ao calçadão da Rua Diógenes Breda. Nº 272/2011 – Aguinaldo Moreno (Lelé) Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, viabilização de serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ângelo Blanco, Sta Ifigenia. Nº 273/2011 – Aguinaldo Moreno (Lelé) Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, viabilização de instalação de braço de luz e extensão de rede na Rua Folia do Divino do nº 253 até o final, Bairro Sta Ifigênia. Nº 274/2011 – Aguinaldo Moreno (Lelé) Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, viabilização de serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Folia do Divino, Sta Ifigenia. Nº 275/2011 – Aguinaldo Moreno (Lelé) Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani e ao diretor da Prodem, Vivaldo Mendes, que seja viabilizada sinalização de transito e placas adequadas na Rua Angelo Blanco no cruzamento com a Av. do Folclore, Bairro Sta Ifigênia. Nº 276/2011 – Primo José Álvaro Gerolin Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, bem como ao secretario de obras e serviços urbanos, viabilização de serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Belmiro Marco, Jardim Toledo. Nº 277/2011 – Primo José Álvaro Gerolin Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, bem como ao secretario de obras e serviços urbanos, viabilização de serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Bonadio, Jardim Toledo. Nº 278/2011 – Primo José Álvaro Gerolin Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, bem como ao secretario de obras e serviços urbanos, viabilização de serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José S. Miranda, Jardim Toledo. Nº 279/2011 – Primo José Álvaro Gerolin Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, bem como ao secretario de obras e serviços urbanos, viabilização de serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Domingos Sgorlon, Jardim Toledo. Nº 280/2011 – Primo José Álvaro Gerolin Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, bem como ao secretario de obras e serviços urbanos, viabilização de serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antonio R. de Toledo, Jardim Toledo. Nº 281/2011 – Primo José Álvaro Gerolin Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, bem como ao secretario de obras e serviços urbanos, viabilização de serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Adriana Baraldi, Jardim Toledo. Nº 282/2011 – Primo José Álvaro Gerolin Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, bem como ao secretario de obras e serviços urbanos, viabilização de serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Olimpio M. Teixeira, Jardim Toledo. Nº 283/2011 – Gustavo Zanette Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, viabilização de construção de canaleta de concreto entre a Av. Harry Gianecchini e Rua Degasperi no Jardim Toledo. Nº 284/2011 – Rodnei Rogerio Freu Ferezin Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, viabilização de limpeza e capina nas proximidades do Ginásio de Esportes. Nº 285/2011 – José Elias Morais Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, para que de o nome ao Distrito Industial IV de Distrito Industrial Wilson Zangirolami. Nº 286/2011 – Gustavo Zanette Solicita ao diretor da PRODEM, Vivaldo Mendes, a construção de um ponto de ônibus coberto na Av. Nossa Senhora de Fátima entre as ruas Geremias Lunardeli e Lourenço Cavariani no Jardim Helio Cazarini. Nº 287/2011 – Gustavo Zanette Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, que determine ao setor competente, melhorias na iluminação publica da praça entre as ruas Ministro Rodovalho M. Chaves e João Zampieri na COHAB III. Nº 288/2011 – Gustavo Zanette Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, que em parceria com a iniciativa privada, determine obrigatoriedade de instalação de lixeiras suspensas em tamanho adequado em frente de edifícios residenciais e comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, industrias e outros estabelecimentos que produzem quantidade grande de lixo. Nº 289/2011 – Gustavo Zanette Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, que em parceria com a iniciativa privada, promova instalação de lixeiras em toda região central da cidade. Nº 290/2011 – Gustavo Zanette Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, que autorize a construção de um ponto de ônibus ou plataforma de embarque e desembarque na Praça Patricio Ruiz, defronte a Av. Desembargador José Manoel Arruda. Nº 291/2011 – Gustavo Zanette Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, que determine a instalação de uma área de lazer entre o Jardim Centenário e a COHAB III. Nº 292/2011 – Gustavo Zanette Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, que determine instalação de redutores de velocidade na Rua João Zampieri, defronte a escola Alzira Tonelli. Nº 293/2011 – Gustavo Zanette Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, que providencie um vigia patrimonial na Praça São Benedito. Nº 294/2011 – Gustavo Zanette Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, asfalto em toda extensão da Alameda Tiago Felicio Sant´anna, Jdim Universitário. Nº 296/2011 – Gustavo Zanette Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, que determine reparo e jardinagem no canteiro central da Av. Brasil, entre a Av. Waldemar Lopes Ferras e a Rua Sete de Abril. Nº 297/2011 – Gustavo Zanette Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, que viabilize projeto de calçamento, urbanização e jardinagem nas áreas desapropriadas do Bairro São Benedito.
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