10/03/2011 Resumo: 4 ª Sessão de 2011 PROJETOS APROVADOS PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 30/2011 - EXECUTIVO Dispõe sobre a alteração dos artigos 220 e 221 da Lei Orgânica do Município de Olímpia e da outras providencias. 1º Turno – 28/02 7 Favoráveis : Toto Ferezim, Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco. 3 Contrários: Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães. 2º Turno – 09/03 7 Favoráveis : Toto Ferezim, Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco. 3 Contrários: Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães. Redação Final. PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 31/2011 – EXECUTIVO Corrige dispositivo tido como impróprio, revogando a Emenda da Lei Orgânica Nº19/2008. 1º Turno – 28/02 7 Favoráveis : Toto Ferezim, Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco. 3 Contrários: Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães. 2º Turno – 09/03 7 Favoráveis : Toto Ferezim, Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco. 3 Contrários: Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães. Redação Final. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2011 – EXECUTIVO Altera a tabela de vencimentos dos cargos de comissão T3 da Lei Complementar Nº 52/2008 e dá outras providências. 1º Turno – 28/02 6 Favoráveis : Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco. 3 Contrários: Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães. 2º Turno – 09/03 6 Favoráveis : Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco. 3 Contrários: Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães. Redação Final. PROJETO DE LEI Nº 4324/2011 - EXECUTIVO Cria a Câmara de Conciliação competente para celebrar acordos individuais de que trata o artigo 97 § 8º, inciso III, do ADCT, da Carta Federal, introduzido pela EC 62/600 no âmbito municipal. 1º Turno – 28/02 9 Favoráveis : Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães. 2º Turno – 09/03 9 Favoráveis : Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães. Redação Final. PROJETO DE LEI Nº 4334/2011 – Vereador Luiz Antonio Salata Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores do Bairro da Capituva. 1º Turno – 28/02 9 Favoráveis : Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães. 2º Turno – 09/03 9 Favoráveis : Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães. Redação Final. RETIRADOS DA PAUTA – Retornarão dia 14/03/2011 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2011 – EXECUTIVO Altera o Anexo I da Lei Complementar Nº 52 de 22 de fevereiro de 2008. O requisito para provimento do cargo de Diretor de Subdistrito passa de Ensino Médio, para Ensino Médio Completo ou em Curso. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2011 – EXECUTIVO Insere parágrafo único ao artigo 155, da Lei Complementar Nº 1, de 22 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município. Torna-se obrigatória a apresentação de certidões negativas de débitos junto ao INSS de contribuições previdenciárias, Fundo de Garantia por tempo de serviço, ata das ultimas eleições, balanço patrimonial pelo convenente. (Maioria absoluta) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2011 – EXECUTIVO Altera a alínea “C” do artigo 254, da Lei Complementar Nº 01, de 22 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município. Sobre desconto em folha de filiado ou associado o valor das mensalidades e contribuições. (Maioria absoluta) PROJETO DE LEI Nº 4325/2011 - EXECUTIVO Dispões sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no município de Olímpia.