Cinco projetos de lei de autoria de vereadores de Olímpia foram sancionados e promulgados pelo prefeito Geninho Zuliani e publicados no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (18). As novas leis tratam de ações nas áreas de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social, Valorização Profissional e Reconhecimento Institucional. Os 13 vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia apresentaram, no primeiro semestre do ano, 36 projetos de lei, 21 projetos de decreto legislativo (PDLs), três moções e uma proposta de resolução.
 

Sandro Pires: apoio às mulheres

A Lei nº 5.138 institui o programa Tem Saída Olímpia, voltado a mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. A iniciativa visa promover autonomia financeira e inserção no mercado de trabalho por meio de qualificação profissional, articulação com empresas locais e ações intersetoriais da Prefeitura. A coordenação do programa será feita pela Secretaria de Assistência Social, podendo envolver outras pastas. A lei também prevê parcerias com o Judiciário, Ministério Público e entidades da rede de proteção.
 

Luiz Salata: saúde preventiva e educação ambiental O vereador é autor de dois projetos sancionados:

Lei nº 5.135: Autoriza o Executivo a criar o Programa Municipal de Conscientização e Capacitação em Primeiros Socorros, com foco em formação básica para servidores municipais. A proposta inclui parcerias com órgãos como Samu, Corpo de Bombeiros e GCM.

Lei nº 5.137: Cria o Programa Jovem Guardião Ambiental, voltado a jovens de 14 a 21 anos, egressos da rede pública e em situação de vulnerabilidade. O programa visa formação cidadã e ambiental, com atuação em ações como arborização, reflorestamento, educação ambiental e hortas comunitárias. Os participantes poderão receber auxílio financeiro, e a execução será coordenada pela Secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente.
 

Otávio Hial: Profissionais de educação física

A Lei nº 5.136 estabelece no calendário oficial o Dia do Profissional de Educação Física (1º de setembro) e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física, sempre na primeira semana do mesmo mês. A proposta busca valorizar a categoria, promover a prática de atividades físicas e ampliar o conhecimento da população sobre o papel desses profissionais na saúde e na educação. Também está prevista a entrega de homenagens a educadores físicos em destaque, em parceria com o CREF (Conselho Regional de Educação Física).
 

Flavio Olmos: utilidade pública

O presidente da Câmara, Flávio Augusto Olmos, é autor da Lei nº 5.134 que declara de utilidade pública o Grupo Assistencial Espírita Francisco de Assis, reconhecendo a atuação da entidade na realização de atividades religiosas, sociais e comunitárias em benefício da população. Com o título, a entidade poderá firmar parcerias com o poder público, conforme a legislação vigente, ampliando seu alcance e atuação.