A sessão ordinária da Câmara Municipal de Olímpia, realizada nesta segunda-feira (13), foi marcada pela aprovação de projetos do Executivo, discussão de propostas dos vereadores e homenagens aos eventos realizados durante a Semana da Criança. Entre os principais temas estiveram a valorização dos professores da rede municipal, a ampliação das atribuições da Guarda Civil Municipal e a criação de um espaço de apoio aos motoboys da cidade.

Destaques da pauta

Dois projetos do Executivo foram aprovados em regime de urgência: um que trata da abertura de crédito especial, e outro que autoriza créditos suplementares no orçamento municipal. Este último recebeu emenda modificativa do vereador Luiz Salata, incorporada ao texto final, para reforçar o controle fiscal e a transparência da execução financeira.

Também passou em segunda votação o Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos do regime de aposentadoria e pensões dos servidores públicos, medida articulada junto ao Sindicato dos Funcionários Municipais, representado por Jesus Buzo, presente à sessão.

Outros projetos aprovados em bloco incluíram a criação de box provisório para motoboys no Terminal Rodoviário, proposta encaminhada pelo vereador Charles Amaral e alinhada a uma futura emenda parlamentar de R$ 150 mil destinada à construção de um ponto de apoio definitivo no Vale do Turismo.

Professores terão 1/3 da jornada para atividades extraclasse

Um dos temas mais comentados foi o projeto do Executivo que ajusta a carga horária dos professores, garantindo o cumprimento da lei federal que destina um terço da jornada às atividades extraclasse. A medida deve abrir cerca de 100 novas vagas na rede municipal de ensino e foi elogiada por vereadores da base e da oposição.

O vereador Sandro Pires destacou que a proposta representa “um marco para a valorização da rede municipal”, e Charles Amaral reforçou que “os professores terão tempo de planejamento dentro do expediente, sem prejuízo salarial”.

Ampliação do papel da Guarda Municipal

O projeto “Guardiã Maria da Penha”, que autoriza a Guarda Civil Municipal a atuar na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, provocou debate entre os parlamentares.

O vereador Gustavo Pimenta, defendeu a iniciativa, mas alertou para a sobrecarga de atribuições do efetivo municipal sem contrapartida financeira do Estado. “O município está assumindo responsabilidades federais e estaduais sem receber os recursos correspondentes”, afirmou.

Os vereadores Renato Barrera, Sônia Guerra e Otávio Hial manifestaram apoio integral à proposta, ressaltando a importância da atuação da Guarda na prevenção à violência de gênero.

Proposições dos vereadores

Flávio Olmos apresentou projeto que prevê isenção de IPTU para imóveis em ruas sem iluminação ou com buracos, além de indicação para implantação de tarifa zero no transporte urbano.

Marcelo da Branca sugeriu isenção de IPTU para famílias com pessoas autistas e celebrou o envio de R$ 150 mil do deputado federal Márcio Alvino para a APAE.

Luiz Salata protocolou o Programa Jovem Protetor da Cidade, voltado à educação ambiental e cidadania.

Charles Amaral anunciou novos eventos comunitários e reforçou a defesa dos entregadores de aplicativo, que “precisam ser orientados, não punidos”.

Sônia Guerra convidou para a palestra de prevenção ao câncer de mama no dia 29 de outubro, na Câmara.

Clima de agradecimentos e celebrações

Grande parte dos vereadores dedicou parte do tempo à Semana da Criança, relatando eventos realizados em bairros e entidades. As festividades envolveram apresentações culturais, brinquedos e atividades em praças e escolas.

Próximas pautas

Para a próxima sessão, deve entrar em votação o projeto que regulamenta a jornada dos professores, além da continuidade da discussão sobre a Guardiã Maria da Penha e a criação de pontos de apoio aos motoboys.