A Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia realizou nesta segunda-feira (9) mais uma sessão ordinária marcada pela votação de projetos de impacto administrativo e social. Entre os destaques estão o reajuste salarial dos servidores municipais, a autorização para contratação de crédito junto ao BNDES e o reconhecimento de utilidade pública para uma organização social que atua com crianças e adolescentes na cidade.

As matérias foram votadas em diferentes etapas da sessão, algumas em regime de urgência, após acordo entre os vereadores para apreciação em bloco.

Reajuste e atualização de benefícios dos servidores

Entre os principais temas discutidos esteve o conjunto de projetos enviados pelo Executivo que tratam da revisão salarial e de benefícios dos servidores municipais.

Os vereadores aprovaram em bloco projetos que estabelecem o reajuste de vencimentos dos servidores, atualização da gratificação de assiduidade e alterações no auxílio-alimentação pago aos funcionários da administração direta e indireta.

Durante a sessão, o líder do prefeito na Câmara, vereador Charles Amaral, também abordou o projeto relacionado ao reajuste dos servidores municipais. Ele destacou a importância de ampliar o diálogo entre a administração, o sindicato e o Legislativo durante as etapas de construção das propostas que envolvem o funcionalismo público.

O vereador afirmou que os parlamentares podem contribuir mais efetivamente quando participam das discussões desde o início das negociações. Segundo ele, a aproximação entre vereadores e representantes dos servidores pode fortalecer o debate e permitir que eventuais ajustes sejam discutidos antes da chegada dos projetos ao plenário para votação.

Câmara também aprova revisão salarial de seus servidores

A sessão também incluiu a aprovação do projeto de revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal.

A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora e segue o mesmo princípio de atualização anual da remuneração do funcionalismo público.

Crédito de R$ 36,2 milhões para modernização da gestão

Outro projeto aprovado autoriza a Prefeitura a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O financiamento poderá chegar a R$ 36,2 milhões e tem como finalidade investimentos em modernização administrativa, tecnologia da informação, inteligência de gestão pública e fortalecimento da administração tributária municipal.

Durante a análise do projeto que autoriza o município a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Comissão de Finanças e Orçamento apresentou relatório técnico avaliando os aspectos fiscais e orçamentários da proposta. O parecer, assinado pelo presidente Luiz Salata e membros Sônia Guerra e Marcelo da Branca, destacou que a operação tem como objetivo financiar investimentos em modernização administrativa, tecnologia da informação, inteligência de gestão pública e fortalecimento da administração tributária municipal.

No relatório, a comissão apontou que a autorização legislativa atende aos requisitos formais da legislação financeira, mas recomendou “que o Executivo apresente informações complementares relacionadas à capacidade de pagamento do município, impacto do financiamento na dívida consolidada e compatibilidade com os instrumentos de planejamento orçamentário, como o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual”. Também foi sugerida a inclusão de cronograma de execução do projeto nos registros oficiais da proposta.

ONG Mais Amor passa a ser de utilidade pública

A Câmara também aprovou projeto que reconhece como entidade de utilidade pública a ONG Mais Amor, organização que desenvolve atividades sociais com crianças e adolescentes no bairro Santa Efigênia.

A entidade mantém projetos voltados à formação musical, acolhimento social e atividades educativas para jovens em situação de vulnerabilidade.

Com o reconhecimento, a instituição passa a poder firmar convênios com o poder público e participar de programas de apoio e financiamento.

Homenagem a educadora

Os vereadores ainda aprovaram decreto legislativo que concede a Comenda Professora Rochilde Matias Neto à educadora Dulce Elisa Barbosa Berti, diretora escolar com trajetória ligada à educação pública no município.

A homenagem reconhece a atuação da professora na gestão educacional e na formação de alunos ao longo de sua carreira.

Debate sobre políticas públicas e anúncios de recursos

Durante o tempo regimental, vereadores também abordaram temas relacionados a programas municipais e anunciaram recursos destinados à cidade por meio de emendas parlamentares.

Entre os anúncios, foi citada a destinação de recursos para a área da saúde, além de investimentos previstos em equipamentos urbanos como playgrounds, praça pet e pista de caminhada em bairros e distritos.

Também foram mencionadas ações sociais e programas municipais de habitação, qualificação profissional e inclusão.

Próxima sessão

Ao final dos trabalhos, a presidência da Câmara informou que a próxima sessão ordinária está prevista para o dia 23 de março.