Câmara aprova complementação de tabela do SUS Paulista na 101ª sessão
Saúde - Terça-feira, 09 de Abril de 2024
Na noite de ontem, 08 de abril, os trabalhos legislativos do ano de 2024 tiveram prosseguimento com a realização da 101ª sessão ordinária. Aberta ao público, a sessão contou com a presença de inúmeros olimpienses.
Os projetos que necessitavam de deliberação da presidência foram devidamente encaminhados à Comissão de Justiça e Redação e à Ordem do dia, conforme análise do presidente.
Durante a Ordem do Dia, instante da sessão na qual as matérias legislativas são submetidas à votação e discussão dos edis, todas as 10 proposições foram aprovadas unanimemente pelo Plenário. Dentre elas, teve destaque o projeto de lei nº 6085/2024, avulso nº 15/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial. A proposição versa sobre o crédito de R$ 5.477.711,28 junto a Secretaria de Saúde.
A abertura de crédito especial provém de excesso de Arrecadação, recurso Estadual, referente a repasse de valores financeiros do Fundo Estadual da Saúde - FUNDES para os Fundos Municipais de Saúde para complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, a ser repassado mensalmente a entidade filantrópica Santa Casa de Olímpia.
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 22 de abril.
