88ª sessão ordinária terá discussão e votação das contas do governo municipal
Obras - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019
A 88ª sessão ordinária da 17ª legislatura acontece logo mais na sede da Câmara Municipal. Composta de 5 projetos para deliberação e 6 para votação, a pauta da presente sessão também compreende 39 requerimentos e 25 indicações.
A 88ª terá votações em diversos regimes: discussão e votação única, urgência para discussão e redação de primeiro turno, urgência para discussão e votação de redação final e urgência para discussão e votação única.
O primeiro projeto a ser colocado sob votação trata-se do projeto de decreto Legislativo nº 512/2019, avulso nº 137/2019, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Olímpia relativas ao Exercício Financeiro de 2016. A proposição tramitará em discussão e votação única.
Na sequência, ocorrerá a votação do projeto de Lei Complementar nº 278/2019, avulso nº 146/2019, de autoria do Executivo, que altera o artigo 37 da Lei Complementar nº 212, de 02 de outubro de 2018, que institui o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Olímpia. A matéria será apreciada com urgência para discussão e votação de primeiro turno.
Em urgência para discussão e votação da redação final, o projeto de lei nº 5522/2019, avulso nº 148/2019, de autoria do Executivo, dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. O valor suplementado, de R$ 4.800, possui como destino a Associação Nossa Senhora Aparecida e será coberto com recursos do tesouro municipal.
O projeto de decreto legislativo nº 514/2019, avulso nº 144/2019, de autoria do vereador Antônio Delomodarme, dispõe sobre revogação de Decreto Legislativo. A propositura será votada em regime de urgência para discussão e votação única.
Em discussão e votação de segundo turno, o projeto de Lei Complementar nº 277/2019, avulso nº 139/2019, de autoria do Executivo, dispõe sobre inserção de área que especifica no perímetro urbano do Município de Olímpia.
Última matéria a ser debatida e votada na 88ª sessão ordinária, o projeto de Decreto Legislativo nº 513/2019, avulso nº 142/2019, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo Professor Sankiti Takahashi ao ilustríssimo Senhor Leandro dos Santos Ferrante. A proposição será apreciada em discussão e votação única.
A sessão tem início previsto para as 19 horas e poderá ser acompanhada presencialmente ou por meio da transmissão ao vivo disponibilizada no Facebook, Youtube e site da Casa.
Segue abaixo, na íntegra, a pauta da 88ª sessão ordinária.
DELIBERAÇÃO
I - Projeto de Lei Complementar nº 278/2019, avulso nº 146/2019, de autoria do Executivo, que altera o artigo 37 da Lei Complementar nº 212, de 02 de Outubro de 2018, que Institui o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Olímpia.
II - Projeto de Lei nº 5522/2019, avulso nº 148/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
III - Projeto de Decreto Legislativo nº 514/2019, avulso nº 144/2019, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que dispõe sobre revogação de Decreto Legislativo.
IV - Projeto de Decreto Legislativo nº 515/2019, avulso nº 145/2019, de autoria do Vereador João Batista Dias Magalhães, que dispõe sobre a concessão de Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant'anna ao Policial Militar Cabo Senhor Jean Carlos Beltramello.
V - Projeto de Decreto Legislativo nº 516/2019, avulso nº 147/2019, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dispõe sobre a concessão de Prêmio "Mulher Destaque" a ilustríssima Senhora, Maria Aidê Narciso.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
I – Projeto de Decreto Legislativo nº 512/2019, avulso nº 137/2019, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Olímpia relativas ao Exercício Financeiro de 2016.
URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO
I - Projeto de Lei Complementar nº 278/2019, avulso nº 146/2019, de autoria do Executivo, que altera o artigo 37 da Lei Complementar nº 212, de 02 de Outubro de 2018, que Institui o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Olímpia.
URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
I - Projeto de Lei nº 5522/2019, avulso nº 148/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
I - Projeto de Decreto Legislativo nº 514/2019, avulso nº 144/2019, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que dispõe sobre revogação de Decreto Legislativo
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO
I - Projeto de Lei Complementar nº 277/2019, avulso nº 139/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre inserção de área que especifica no perímetro urbano do Município de Olímpia
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
I - Projeto de Decreto Legislativo nº 513/2019, avulso nº 142/2019, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo Professor Sankiti Takahashi ao ilustríssimo Senhor Leandro dos Santos Ferrante.
REQUERIMENTOS
609/2019 – Antônio Delomodarme – Requerimento para que a 88ª Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2019, seja encerrada em homenagem póstuma a memória do senhor Darcy Branco, falecido.
614/2019 – Antônio Delomodarme – Requerimento ao Deputado Federal, Eduardo Bolsonaro, solicitando verba no valor de R$1.000.000,00 (Hum milhão de reais), destinada a realização de serviço de pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal Vitório Celso Cizoto – OLP 348.
615/2019 – Antônio Delomodarme – Requerimento ao Deputado Federal, Ricardo Izar, solicitando verba no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), destinada a realização da canalização e reurbanização da Av. Aurora Forti Neves, no trecho compreendido entre a Av. Andrade e Silva a Rua Benjamin Constant.
616/2019 – Antônio Delomodarme – Requerimento ao Deputado Estadual, Rubens Claudio Siqueira Neri, solicitando verba no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), destinada a realização do serviço de pavimentação asfáltica do Recinto de Exposições e Praça de Atividades Folclóricas “Professor José Sant’Anna”.
618/2018 – João Batista Dias Magalhães – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Sr. Jean Carlos Beltramello, Policial Militar, pela dedicação, brilhantismo e os resultados proporcionados as crianças, jovens e familiares devido ao programa PROERD.
620/2019 – Antônio Delomodarme – Requerimento ao Presidente da Comissão Executiva do 55º Festival do Folclore, Dr. Selim Jamil Murad, solicitando informações a respeito do festival.
621/2019 – Antônio Delomodarme – Requerimento ao Presidente da Associação Capoeira Raízes de Olímpia, solicitando informações a respeito da venda de espaço do estacionamento no Festival do Folclore.
622/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento de voto de aplauso e congratulação a todos os organizadores da VI Costelada, realizada no dia 08/08/2019, pelo empenho desenvolvido em prol do crescimento e fortalecimento do Abrigo São José.
625/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação a jovem Tamires Braido de Oliveira, pela aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
626/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Sr. Thiago Marcelus Ruiz, pela aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
627/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Sr. Alessandro Bossan, diretor de marketing do Sibrare, pela presença no evento “Saúde Digital” bem como pela dedicação em proporcionar benefícios para a população olimpiense.
628/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Sr. Marcos Machado Ferreira, presidente do Conselho Regional de Farmácia, pela presença no evento Saúde Digital, bem como pela dedicação em trazer benefícios para a população olimpiense.
629/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao sr. Marcelo Ferraz, CEO da Next Corp, pela presença no evento Saúde Digital, bem como pela dedicação em proporcionar benefícios para a população olimpiense.
630/2019 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Prefeito Municipal e DAEMO, para que apoiem a iniciativa ambiental deste vereador, em repovoar o córrego Olhos D’Água através da soltura de alevinos, após a conclusão da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto.
631/2019 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Prefeito Municipal e setor competente, para que informe a este vereador se há cronograma previsto para a implantação de lombofaixa em todas as escolas municipais.
632/2019 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Sr. Marcos Roberto Pagliuco, Secretário de Saúde de Olímpia, pela implantação do Saúde Digital e por todo empenho e determinação em informatizar o sistema de saúde deste município.
633/2019 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Sr. Fábio Cesar da Silva, Cabo da Polícia Militar, pela brilhante atuação neste município, em especial, na identificação e prisão dos elementos que tentaram destruir câmeras do sistema de videomonitoramento desta cidade.
634/2019 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Sr. Rogério Augusto Ferri, Soldado da Polícia Militar, pela brilhante atuação neste município, em especial, na identificação e prisão dos elementos que tentaram destruir câmeras do sistema de videomonitoramento desta cidade.
636/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Centro Educacional Elza Zanin, pelo empenho realizado em arrecadar alimentos para ajudar os mais necessitados.
637/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento para que a 88ª Sessão Ordinária, do dia 23 de setembro de 2019, seja encerrada em homenagem póstuma a memória da Sra. Amelia Vicentin Montagnine.
638/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento de voto de aplauso e congratulação aos membros do Motoclube Abutres SS Olímpia-SP Interior, pela ação beneficiente em prol da Instituição Assistencial Cidade Imaculada.
639/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação a atleta Izadora Papani da Silva, pela conquista da medalha de bronze na categoria sub 10 e Prata no Shiai Kumite, da Copa Paulista de Karatê.
640/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação a atleta Isabelly Carvalho, pela conquista da medalha de Bronze no Shiai Kumite, categoria sub 14 da Copa Paulista de Karatê.
641/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação a atleta Vanessa Minari, pela conquista da medalha de Prata no Shiai Kumite, categoria Máster A absoluto, da Copa Paulista de Karatê.
642/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação a atleta Julia Nascimento, pela conquista da medalha de Ouro no Kata, categoria sub 21 absoluto, da Copa Paulista de Karatê.
643/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao atleta Felipe Ortega, pela conquista da medalha de Bronze na Shiai Kumite, categoria Sênior da Copa Paulista de Karatê.
644/2019 – Fernando Roberto da Silva – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao atleta Patrick Martiniti, pela conquista da medalha de Prata na Shiai Kumite, categoria Cadete – 55kg, da Copa Paulista de Karatê.
645/2019 – Antônio Delomodarme – Requerimento para que a 88ª Sessão Ordinária, do dia 23 de setembro de 2019, seja encerrada em homenagem póstuma a memória do Sr. Otávio Recco.
646/2019 – João Batista Dias Magalhães – Requerimento ao Superintendente da CPFL, para que troque o sistema de iluminação e o modelo de lâmpadas existentes nas vias públicas desta cidade.
647/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento de apoio a Senado Federal e Câmara para que o Projeto de Lei 80/2018, que está em tramitação no Senado Federal, seja aprovado.
648/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao sr. Leonardo de Souza Martins e André Karomi, pelo excelente trabalho realizado no projeto da banda Skyswamp.
649/2019 – Hélio Lisse Jr. – Requerimento ao Prefeito Municipal e setor competente, para que informe a este vereador, se o cartão corporativo está sendo utilizado pelos servidores municipais no adiantamento de viagens, bem como se é possível ampliar sua utilização.
650/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento para que a 88ª Sessão Ordinária seja encerrada em homenagem póstuma à memória do Sr. Antonio José das Neves, falecido no último dia 08 de Agosto.
651/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento a Secretária Municipal da Educação objetivando a conjunção de esforços das autoridades, órgãos públicos, empresas privadas e população, para o cumprimento da Lei 3971/2015.
652/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento ao Secretário Municipal de Governo objetivando a conjunção de esforços das autoridades, órgãos públicos, empresas privadas e população, para o cumprimento da Lei 3971/2015.
653/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento ao Secretário Municipal de Saúde objetivando a conjunção de esforços das autoridades, órgãos públicos, empresas privadas e população, para o cumprimento da Lei 3971/2015.
654/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura objetivando a conjunção de esforços das autoridades, órgãos públicos, empresas privadas e população, para o cumprimento da Lei 3971/2015.
655/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento a Superintendente do DAEMO AMBIENTAL, objetivando a conjunção de esforços das autoridades, órgãos públicos, empresas privadas e população, para o cumprimento da Lei 3971/2015.
656/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento ao Prefeito Municipal objetivando a conjunção de esforços das autoridades, órgãos públicos, empresas privadas e população, para o cumprimento da Lei 3971/2015.
INDICAÇÕES
675/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua João Gallina, na altura do número 129, Jd. Boa Esperança.
676/2019 – José Elias Morais – Indicação ao Prefeito Municipal, para que dê denominação de “Renato Augusto Costa Neves”, a ponte em construção na Av. Aurora Forti Neves.
677/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam a troca dos paralelepípedos por massa asfáltica na Rua Aldano de Almeida Camargo, no bairro São José.
678/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam a troca dos paralelepípedos por massa asfáltica na Av. Júlio Ferrante, no bairro São José.
679/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que construam uma praça com playground, academia ao ar livre e banheiros no Residencial Harmonia.
680/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a cobertura dos campos de bocha existentes no Bairro COHAB III.
681/2019 – Hélio Lisse Jr. – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem lombofaixas em todas as escolas do município.
682/2019 – Hélio Lisse Jr. – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam melhorias na sinalização de solo das lombadas existentes na Av. Constitucionalista de 32.
683/2019 – Hélio Lisse Jr. – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que priorizem a revitalização do restante da Av. Aurora Forti Neves.
684/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Marechal Deodoro, na altura do número 476, Centro.
685/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a operação tapa buraco na Rua Francisco Alves Diniz no Distrito de Ribeiro dos Santos.
686/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que contratem um guarda noturno para promover a vigilância na EMEB Prof. Reinaldo Zanin, localizada na Rua Luiz Gonzaga Kamla, nº 634, Jd. Tropical II.
687/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem o recapeamento asfáltico no estacionamento do Recinto do Folclore, no bairro Vila Hípica.
688/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a construção de um banheiro no estacionamento do Recinto do Folclore, no bairro Vila Hípica.
689/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Paulo Afonso Miessa, no bairro Residencial Harmonia.
690/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que leve as poltronas do arquivo público de Olímpia para as Unidades Básicas de Saúde, onde os munícipes possam usufruir delas.
691/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a operação de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Washington Luiz, no distrito de Ribeiro dos Santos.
692/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que contratem um guarda noturno para promover a vigilância na EMEB Joaquim Miguel dos Santos, localizada na Rua Américo Fonseca, nº110, São José.
693/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam o replantio de árvores frutíferas nos locais de onde foram retiradas.
694/2019 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que implantem um redutor de velocidade na Rua José Carvalho de Novais, em especial próximo ao número 327, no bairro Jd. Paulista.
695/2019 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que construam uma praça no bairro Canterville.
696/2019 – Fernando Roberto da Silva – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que construam uma praça entre os bairros Parolin e Jd. Leonor.
697/2019 – José Elias Morais – Indicação ao Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Lei, projeto de lei autorizando este município a promover a adesão a Associação dos Amigos do Caminho da Fé – A.A.C.F.
698/2019 – José Elias Morais – Indicação ao Prefeito Municipal, para que construa um Hospital Veterinário Municipal.
699/2019 – Hélio Lisse Jr. – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem uma lombofaixa de frente a escola Santo Seno