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Requerimento de Guto Zanette retira PL que extinguiria Frente de Trabalho
12/09/2011 Requerimento de Guto Zanette retira PL que extinguiria Frente de Trabalho Com requerimento Nº 544/2011 de autoria do vereador Gustavo Zanette (PSB) solicitando o adiamento da discussão do Projeto de Lei Nº 4384/2011, do Executivo, que extinguiria a “Frente de Trabalho” a Sessão Ordinária de hoje, 12 de setembro, terminou com a retirada do referido projeto. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Olímpia O requerimento aprovado por oito vereadores, somente com abstenção do líder do executivo, vereador Salata. PROJETO DE LEI Nº 4384/2011 – Executivo Revoga as leis municipais nº 2.898, de 25 de outubro de 2001, nº 3.193, de 5 de abril de 2005 e nº 3.197, de 12 de abril de 2005. Requerimento Nº 544/2011 – Gustavo Zanette Requer adiamento da discussão do Projeto de Lei Nº 4384/11. Votação: Favoráveis: Dirceu Bertoco, Hilário Ruiz, João Magalhães, José Elias Morais, Priscila Foresti, Primo Gerolin, Aguinaldo Moreno e Gustavo Zanette. Abstenção: Luiz Antonio Moreira Salata. O referido Projeto aguardava o parecer da Comissão de Justiça e Redação desde o dia 19 de julho de 2011 e o presidente da casa, Rodei Rogério Freu Ferezin - Toto (PMDB) havia solicitado a devolução do mesmo conforme Oficio nº 408/2011 até a data de 8 de setembro. Sem êxito Toto conforme determina o artigo nº 68 de Regimento Interno da Câmara Municipal restaurou o PL , colocando-o para discussão e votação. Artigo 68 – Decorridos os prazos de todas as Comissões a que tenham sido enviados, os processos poderão ser incluídos na Ordem do Dia, com ou sem parecer, pelo Presidente da Câmara, de ofício ou a requerimento de qualquer Vereador, independentemente de pronunciamento do Plenário. Parágrafo 1º - Para os fins do disposto neste artigo, o Presidente da Câmara determinará a pronta restauração do processo, se assim for necessário. Vereadores Salata, Guegué e Zé das Pedras Com aprovação do requerimento de Guto Zanette o PL voltará a pauta em três sessões ordinárias. Durante este tempo será promovido melhores estudos técnicos e jurídicos sobre a proposição. Vereadores Bertoco, Hilario e Magalhães
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