29/04/2011 Pauta 02/05/2011 - 10ª Sessão Ordinária DELIBERAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 4366/2011 – EXECUTIVO Acrescenta artigo à Lei nº 3.205, de 12 de Julho de 2005, que autoriza a contratação de professores de educação básica I e II em caráter temporário e a titulo precário. PROJETO DE LEI Nº 4367/2011 – EXECUTIVO Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2012, e da outras providencias. ORDEM DO DIA Urgência PROJETO DE LEI Nº 4366/2011 – EXECUTIVO Acrescenta artigo à Lei nº 3.205, de 12 de Julho de 2005, que autoriza a contratação de professores de educação básica I e II em caráter temporário e a titulo precário. PRIMEIRA DICUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2011 – EXECUTIVO Institui o Fórum Municipal Permanente das Micro e Pequenas Empresas de Olímpia e dá outras providencias. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2011 – EXECUTIVO Cria o Conselho Diretor do PRODEICO – Programa de Desenvolvimento Econômico, Industrial e Comercial de Olímpia e da outras providencias. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2011 – EXECUTIVO Estabelece normas complementares para compras municipais, priorizando a microempresa e empresa de pequeno porte e da outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 4363/2011 – EXECUTIVO Dispõe sobre a criação de vagas, na área de educação, para o cargo de supervisor de ensino. REQUERIMENTOS 332/2011 – Vereador João Batista Dias Magalhães Requer que seja considerado na ata, votos de aplauso e jubilo ao Dr. Uebe Rezek, secretário municipal da participação e parcerias de ações sociais dos cidadãos da cidade de São Paulo. 333/2011 – Vereador Dirceu Bertoco Requer envio de oficio ao deputado estadual, André do Prado, solicitando verba de R$ 200.000,00, destinada à aquisição de um ônibus, para o Centro de Convivência do Idoso “Grupo Nova Esperança”. 334/2011 – Vereador José Elias de Morais Requer que o Diretor de Departamento – Meio Ambiente, providencie o corte das arvores existentes no cruzamento da Av. Waldemar Lopes Ferraz esquina com a Rua São João, que obstruem a passagem de pedestres. INDICAÇÕES 154/2011 – Vereador Aguinaldo Moreno (Lelé) Solicita ao Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, que notifique os proprietários de terrenos baldios, para que seja feita manutenção e limpeza dos mesmos, evitando proliferação de insetos peçonhentos. 155/2011 – Vereador Aguinaldo Moreno (Lelé) Solicita ao Prefeito Municipal, Eugenio Jose Zuliani, a possibilidade de viabilizar extensão de rede, 03 postes de energia, com 03 braços de luz, na Rua Folia do Divino, nº 259 até o final da rua, no Bairro São Francisco. 156/2011 – Vereador Aguinaldo Moreno (Lelé) Solicita ao Prefeito Municipal, Eugenio Jose Zuliani, recapeamento asfáltico na Rua João Eduardo Pereira, no bairro Santa Ifigênia. 157/2011 – Vereador Primo José Álvaro Gerolin Solicita ao Prefeito Municipal, Eugenio Jose Zuliani, e ao secretario da Prodem, que tornem de “mão única”, sentido bairro centro, no quarteirão da Rua João Lisse, entre as Av. João Peres Aidar e Manoel Demetrio, no Jardim Cecap. 158/2011 – Vereador Primo José Álvaro Gerolin Solicita ao Prefeito Municipal, Eugenio Jose Zuliani, recapeamento asfáltico na Rua Vitório Cizoto, no bairro Vila Cizoto. 159/2011 – Vereador Primo José Álvaro Gerolin Solicita ao Prefeito Municipal, Eugenio Jose Zuliani, recapeamento asfáltico da Av. Antonio Benfati, entre o nº 536 e 640, no bairro Campo Belo. 160/2011 – Vereador Primo José Álvaro Gerolin Solicita ao Prefeito Municipal, Eugenio Jose Zuliani, recapeamento asfáltico na Rua Olavo Bilac, no bairro Vila Cizoto. 161/2011 – Vereador José Elias Morais Solicita ao Prefeito Municipal, Eugenio Jose Zuliani, que reative a Fanfarra Interescolar do Município de Olímpia. 162/2011 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, que providencie extensão de rede elétrica bem como instalação de braços para a iluminação publica na Rua Alfredo Takahashi, no Bairro Cecap. 163/2011 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, que providencie serviço de manutenção e reparo na iluminação publica na Praça Monteiro Lobato, defronte ao Fórum Municipal. * Pauta sujeita a Alterações