O prefeito Geninho Zuliani sancionou nesta quinta-feira (30) três leis de autoria de vereadores da Estância Turística de Olímpia. As medidas tratam de prevenção ao suicídio, conscientização sobre guarda responsável de animais e valorização da cultura hip hop no município.

Diretrizes para investigação de casos de suicídio

A Lei nº 5.194, proposta pelo vereador Luiz Antonio Moreira Salata, cria diretrizes para a vigilância e investigação de casos de suicídio nos serviços de saúde públicos e privados. O objetivo é incentivar estudos e ações que contribuam para a prevenção e promoção da saúde mental.

Entre as diretrizes, estão o monitoramento de fatores associados ao suicídio, a produção de relatórios técnicos, e o fortalecimento de parcerias com instituições de ensino, pesquisa e organizações da sociedade civil. A execução das ações ficará a critério do Poder Executivo, conforme disponibilidade orçamentária.

“Setembro Caramelo” e guarda responsável

Também de autoria de Salata, a Lei nº 5.195 institui o mês “Setembro Caramelo” no calendário oficial do município. A data tem o propósito de incentivar ações de castração de cães e gatos e conscientizar sobre a guarda responsável de animais domésticos.

Durante o mês, poderão ser promovidos mutirões de castração, campanhas educativas, feiras de adoção e palestras sobre bem-estar animal, em parceria com clínicas veterinárias, escolas, protetores independentes e entidades de proteção animal.

Dia Municipal do Hip Hop

A terceira norma sancionada, Lei nº 5.196, é de autoria do vereador Luciano Ferreira e cria o Dia Municipal do Hip Hop, a ser comemorado anualmente em 19 de novembro. Na mesma semana, o município poderá realizar a Semana Municipal do Hip Hop, voltada à valorização do movimento cultural e artístico.

As leis foram publicadas oficialmente nesta quinta-feira (30) e já estão em vigor.