26/06/2024
Em última sessão ordinária de junho, Câmara aprova 6 matérias

A Câmara Municipal de Olímpia realizou na noite de ontem, 25 de junho, a última sessão ordinária antes do recesso legislativo de julho. A 108ª sessão teve início às 18 horas e foi acompanhada por diversos munícipes na galeria. A Ordem do Dia contou com a discussão e votação de 6 matérias legislativas, as quais todas foram aprovadas unanimemente.

Os vereadores analisaram em segunda discussão os projetos de lei 6109,6110,6111 e o projeto de lei complementar 351/2024. O projeto de lei complementar nº 351/2024, avulso nº 67/2024, de autoria do Executivo, dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo.

O projeto de lei nº 6109/2024, avulso nº 62/2024, de autoria do Executivo, autoriza a alienação de área pública, por investidura, pertencente ao Município da Estância Turística de Olímpia/SP, adiante identificada, e dá outras providências.

O projeto de lei nº 6110/2024, avulso nº 64/2024, de autoria do Executivo, dispõe sobre a abertura de créditos suplementares. Do total, a suplementação no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) será utilizada na secretaria de Obras, Engenharia e Infraestrutura, para a abertura de processos licitatórios que serão realizadas com os recursos provenientes da Concessão Água e Esgoto, de acordo com plano de Investimentos “Desenvolve Olímpia.

O projeto de lei nº 6111/2024, avulso nº 66/2024, de autoria do Executivo, versa sobre a abertura de crédito especial no montante de R$ 413.655,19 na secretaria de Turismo e Cultura, oriundo de excesso de arrecadação, referente a repasse previsto pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022.

Os recursos advindos desta lei serão empregados no setor cultural, abrangendo as diversas categorias de arte (pintura, música, poesia, dança, teatro, cinema, fotografia, audiovisual/documentário, arte popular/folclore).

Em discussão única, de autoria do vereador Fernando Roberto da Silva, foram apreciados os projetos de decreto legislativo 682 e 683. O projeto de decreto legislativo nº 682/2024, avulso nº 63/2024, dispõe sobre a concessão do Prêmio “Mulher Destaque” a ilustríssima Senhora, Maiara Garcia Rodrigues.

Já o projeto de decreto legislativo nº 683/2024, avulso nº 65/2024, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo ‘’Professor Sankiti Takahashi’’ ao Jovem Guilherme de Paula Benevides.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 5 de agosto.