Na noite de ontem, 02 de dezembro, foi realizada a 121ª sessão ordinária da 19. A pauta da referida sessão contou com 1 projeto a ser deliberado e 13 para votação. Completaram a pauta 14 requerimentos e 21 indicações. A sessão, que teve início às 18 horas, foi transmitida pelo Youtube e Facebook da instituição.
Abrindo a Ordem do Dia, em regime de urgência para discussão e votação de primeiro e segundo turno, tramitou o projeto de lei nº 6145/2024, avulso nº 124/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Em seguida, em segundo turno, foi analisado pelo plenário o projeto de lei complementar nº 359/2024, avulso nº 111/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar n.º 212, de 02 de outubro de 2018, que institui o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Olímpia.
Também em votação de segundo turno, foi aprovado unanimemente o projeto de lei nº 6143/2024, avulso nº 113/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Na sequência, os projetos de lei complementar 360 e 361 foram rejeitados por maioria absoluta dos edis, com 7 votos contrários e 2 favoráveis, sendo os vereadores João Luiz Stellari e Hélio Lisse Júnior os únicos a concordar com a matéria. Ambas as matérias versavam sobre inserção de área no perímetro urbano do município de Olímpia. As proposituras foram arquivadas ao término da sessão.
Em discussão e votação única, os projetos de decreto legislativo 690, 691, 692, 693, 694,695,696 e 697 foram aprovados de maneira unânime e em bloco, por versarem sobre a mesma temática e possuírem o mesmo quórum para suas aprovações.
A próxima e última sessão ordinária do ano acontecerá no dia 09 de dezembro.
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