Política de Privacidade

TERMO DE USO, POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

 

No site institucional da Câmara Municipal de Olímpia, é feita a coleta de algumas informações pessoais do cidadão que o visita.

Com o consentimento de cada um, coletamos, armazenamos os dados e os utilizamos apenas para fins legalmente instituídos, com o objetivo de proteger todos os dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Nº 13.709/2018 – LGPD.

Este documento busca definir e regular de forma simples, objetiva e transparente como os dados e informações dos usuários são obtidos, utilizados e protegidos nos processos de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, modificação, transferência, compartilhamento e exclusão.

 

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): A Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, mais conhecida popularmente como LGPD, tem como finalidade proteger os dados e privacidade dos usuários, através de regras a serem seguidas para: coleta, armazenamento e informações de dados pessoais.

Para acessar a lei, clique no link abaixo:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm

 

Compartilhamento e Divulgação dos dados: Tendo em vista a preservação de sua privacidade, nós não compartilharemos seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. Podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

 

Segurança e Tempo de armazenamento: Para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções razoáveis e seguimos as melhores práticas para nos certificar de que elas não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas. Ou seja, nós armazenamos seus Dados Pessoais de forma segura em locais de acesso restrito, pelo prazo previsto na legislação aplicável e os utilizaremos apenas pelo tempo necessário, para alcançar os objetivos da coleta ou até que seja solicitada a sua exclusão.

 

Direito do usuário: O usuário tem direito a acessar, revisar e requisitar uma cópia eletrônica da informação sobre os dados que possuímos sobre ele. O usuário pode:

I - Solicitar a exclusão, portabilidade, correção ou revisão dos seus dados pessoais, através do e-mail encarregadodedados@camaraolimpia.sp.gov.br.

II - Revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de dados, exceto quando há obrigatoriedade da lei.

 

Isenção de Responsabilidades: Embora sejam adotados elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, não nos responsabilizamos por:

I - Quaisquer consequências da negligência, imprudência e imperícia dos usuários em relação aos dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

II - Ações maliciosas de terceiros, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada pela Câmara.

III - Inveracidade das informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização do site; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário.

 

Cookies: Um cookie é um pequeno arquivo de texto que é colocado em seu navegador da web ou no disco rígido do seu computador ou dispositivo móvel quando você visita um website para que o site possa lembrar de seu acesso. Os cookies contêm informações que são transferidas para o disco rígido de seu computador. Com os cookies, podemos reconhecer as informações de suas preferências, monitorar suas transações e facilitar a administração efetiva do website. Ao continuar a usar o nosso website, você está automaticamente concordando que o site da Câmara Municipal insira cookies em seu computador ou dispositivo móvel para os fins descritos nesta Política.

Os cookies usados pelo nosso website são categorizados da seguinte forma:

I - Estritamente necessários: permitem que você navegue no website e use recursos essenciais, como áreas restritas (por exemplo, atividades de pagamento) e área do associado. Sem esses cookies, os serviços que você solicitou não podem ser fornecidos. Estes cookies não recolhem nenhuma informação sobre você que possa ser usada por propósitos de marketing ou para lembrar os websites que você visitou na Internet.

II - De desempenho: coletam informações sobre como você usa o nosso website (por exemplo, quais páginas visitou e se houve algum tipo de problema). Estes cookies não contêm nenhuma informação que possa identificá-lo e são usados apenas para nos ajudar a melhorar e manter o nosso website, entender os interesses dos nossos usuários e medir a eficácia da nossa publicidade.

 

Coleta de informações do site: Esta seção explicará os cookies que são utilizados no nosso site por meio de um linguajar mais técnico e iremos dividi-la em três partes.

 

I – Google Analytics: O Google Analytics é a ferramenta de monitoramento e análise de sites mais utilizada no mundo. Ela se integra com outros serviços do Google, como Ads e Search Console. Com ela é possível monitorar o perfil de quem acessa seu site, páginas mais acessadas, conversões, dispositivos, cidades e outros dados.
Utilizamos três cookies do Google Analytics. São eles:

• _gat: Esse cookie não armazena informações do usuário; é usado apenas para limitar o número de solicitações que precisam ser feitas para doubleclick.net. O tempo de expiração deste cookie é de 1 minuto.

• _ga: O cookie é usado para calcular dados de campanha, sessão e visitantes, bem como acompanhar o uso do site para o relatório de análise do site. O cookie armazena informações de forma anônima e atribuem um número gerado aleatoriamente para identificar visitantes exclusivos. O cookie _ga é um cookie primário que só pode ser acessado pelo domínio em que o JavaScript é executado. Ou seja, basicamente, esse cookie é usado para distinguir usuários e o seu tempo de expiração é de 2 anos.

• _gid: Esse cookie é usado para armazenar informações de como os visitantes usam um site e ajuda na criação de um relatório de análise do desempenho do site. Os dados coletados, incluindo o número de visitantes, a origem deles e as páginas visitadas são anônimos. Ou seja, ele também é usado para distinguir usuários assim como o _ga. O tempo de expiração deste cookie é de 24 horas.
Portanto, as funcionalidades permitidas pelo uso dos cookies descritos acima são: número de usuários ativos no momento, número total de acessos, número de novos usuários, número total de usuários, quantidade de acessos por semana, quantidade de acessos por ano, tipos de navegadores que visualizam o site, número de acessos por países e parametrizações por período para a consulta de páginas visualizadas.

 

II – ASP.NET: ASP.NET é a plataforma da Microsoft para o desenvolvimento de aplicações Web e é o sucessor da tecnologia ASP. Permite, através de uma linguagem de programação integrada na .NET Framework, criar páginas dinâmicas. Não é nem uma linguagem de programação como VBScript, PHP, nem um servidor web como IIS ou Apache.
Utilizamos apenas um cookie do ASP.NET:

• ASP.NET_SessionID: O cookie SessionID é semelhante a uma chave de armário porque, conforme o usuário interage com um aplicativo durante uma sessão, o ASP pode armazenar informações para o usuário em um "armário" no servidor. O cookie SessionID do usuário, transmitido no cabeçalho da solicitação HTTP, permite o acesso a essas informações da mesma forma que uma chave de armário permite o acesso ao conteúdo de um armário. Cada vez que o ASP recebe uma solicitação para uma página, ele verifica o cabeçalho da solicitação HTTP em busca de um cookie SessionID.
Depois de armazenar o cookie SessionID no navegador do usuário, o ASP reutiliza o mesmo cookie para rastrear a sessão, mesmo que o usuário solicite outro arquivo .asp ou solicite um arquivo .asp em execução em outro aplicativo. Da mesma forma, se o usuário abandonar deliberadamente ou deixar a sessão expirar e, em seguida, solicitar outro arquivo .asp, o ASP iniciará uma nova sessão usando o mesmo cookie. A única vez que um usuário recebe um novo cookie SessionID é quando o administrador do servidor reinicia o servidor, limpando assim as configurações de SessionID armazenadas na memória, ou quando o usuário reinicia o navegador da Web.
Como o próprio nome sugere, este é um cookie de sessão. Ou seja, ele permanece enquanto o usuário mantiver seu navegador aberto. Assim que o usuário fechar o navegador, o cookie expira.

 

III – YouTube: Mundialmente conhecido, o YouTube é uma plataforma de compartilhamento de vídeos na internet.
Como incorporamos o YouTube em algumas partes do site, os três cookies que serão descritos abaixo são criados automaticamente. São eles:

• PREF: Este cookie serve para armazenar informações como as configurações de página do usuário e as preferências de uso, como reprodução automática, ordem aleatória, tamanho do player e, principalmente, o idioma preferencial. O tempo de expiração deste cookie é de 2 anos.

• VISITOR_INFO1_LIVE: Este cookie mede sua largura de banda para determinar se você obtém a nova interface do player ou a antiga. Além disso, ele também serve para fornecer entrega de anúncios ou redirecionamento de acordo com o visitante em questão. O tempo de expiração deste cookie é de 6 meses.

• YSC: Este cookie serve para lembrar a entrada do usuário e associar as ações de um usuário. Este cookie permanece enquanto o usuário mantiver seu navegador aberto. Ou seja, é um cookie de sessão. Assim que o usuário fechar o navegador, o cookie expira.

 

Excluir e Bloquear Cookies: Se não deseja que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, você pode alterar a configuração do seu navegador. No entanto, se o seu navegador estiver configurado para bloquear todos os cookies (incluindo cookies estritamente necessários), algumas funcionalidades do nosso website poderão ser comprometidas.

É possível também gerenciar os cookies através de um clique no botão “Personalizar” no momento em que o usuário visita o site pela primeira vez. Um pop-up será aberto mostrando duas classificações de cookies (“Cookies de Análise” e “Cookies de Preferências”) para ativação ou bloqueio dos mesmos.

 

Motivos para a coleta de informações pelo site: A utilização de nosso site não requer a revelação de sua identidade. Contudo, se quiser entrar em contato conosco ou utilizar alguns dos serviços disponibilizados, poderemos solicitar seu nome e outras informações pessoais. É de sua escolha inserir esses dados. 
A partir do momento em que constituímos ou pretendemos constituir uma relação jurídica (seja como cliente, potencial cliente, funcionário, prestador de serviço, cidadãos, ou terceiros relacionados), coletamos e tratamos seus dados pessoais para consecução do objetivo deste relacionamento.
Não utilizaremos seus dados pessoais para uso secundário, exceto se houver consentimento específico para este fim.
A coleta e tratamento de seus dados pessoais ocorrem em razão de finalidades específicas, como para realização de gestão de contratos ou realização de serviço solicitado pelo cidadão. A coleta de dados em nosso site é realizada com o objetivo de:

 

I - Autenticar o acesso do usuário;

II - Executar serviços solicitados pelo usuário;

III - Buscar meios para identificação em caso de uso de forma inadequada e/ou ilegal;

IV - Tornar o fornecimento de nossos serviços mais eficazes. Os dados são sigilosos e só serão utilizados para processamento dos serviços solicitados pelo usuário através da plataforma.

V – Garantir que as funcionalidades do website forneçam uma boa usabilidade ao usuário final.  

VI – Gerar estatísticas de monitoramento para administradores do site.

 

Mudanças para esta política de privacidade: Atualizamos nossa Política de Privacidade de tempos em tempos. Iremos notificá-lo de quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página. Aconselhamos que você revise esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações. As alterações nesta Política de Privacidade são efetivas quando publicadas nesta página.

 

Aceitação do Termo e Condições de Uso:
I- O Usuário declara ter lido, entendido todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente termo.
II- O Usuário está ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas pelo Login nos termos estabelecidos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade.