26/04/2021
9ª Sessão ordinária apreciará dez proposituras na noite de hoje

Na noite de hoje, 26 de abril, acontece a realização da 9ª sessão ordinária da 18ª legislatura. A pauta da referida sessão conta com um projeto a ser deliberado e dez para votação. Completam a pauta 8 requerimentos e 63 indicações. Devido às medidas sanitárias de combate ao covid-19, a sessão segue com acesso restrito do público, sendo a mesma transmitida pelo Youtube, Facebook e site oficial da Câmara Municipal.

Abrindo a Ordem do Dia, em discussão e votação única, tramitará o projeto de decreto legislativo nº 546/2021, avulso nº 42/2021, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, relativas ao Exercício Financeiro de 2018.

Na sequência, em caráter de urgência para discussão e votação de redação final, o projeto de lei nº 5668/2021, avulso nº 51/2021, de autoria do executivo, que dispõe sobre revogação da Lei n.º 4.357, de 09 de maio de 2018, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo, conforme especifica e dá outras providências será apreciado.

A seguir, será a vez do projeto de emenda à lei orgânica nº 41/2021, avulso nº 40/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre modificação de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências. A proposição será analisada em segunda discussão e votação.

Em segundo turno, será apreciado o projeto de lei complementar nº 293/2021, avulso nº 39/2021, de autoria do Executivo, que altera dispositivo da lei complementar n.º 213, de 07 de novembro de 2018, que dispõe sobre a criação de cargos e carreira da Guarda Civil Municipal, sua Estrutura Administrativa e Quadro de Servidores Públicos Municipais, com suas atribuições, conforme determina a Lei Federal n.º 13.022/14 e dá outras providências correlatas.

Em primeiro turno , será a vez da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 295/2021, avulso nº 48/2021, de autoria do Executivo, que altera o ANEXO VI da Lei Complementar n º 106, de 16 de dezembro de 2011, que institui o Novo Plano Diretor do Município de Olímpia e dá outras providências.

Em primeira discussão e votação serão apreciadas três matérias: 5663, 5664 e 5665. A primeira delas, trata-se do projeto de lei nº 5663/2021, avulso nº 43/2021, de autoria do Vereador José Roberto Pimenta, que institui no Calendário Cultural do Município de Olímpia, a Comemoração do Dia Municipal do Evangélico.

Em seguida, o projeto de Lei nº 5664/2021, avulso nº 44/2021, de autoria do Vereador José Roberto Pimenta, institui no Calendário Cultural do Município de Olímpia, a Comemoração do Dia Municipal da Mulher Cristã Evangélica.

O terceiro projeto de lei a tramitar em primeira discussão e votação será o Projeto de Lei nº 5665/2021, avulso nº 45/2021, de autoria do Vereador José Roberto Pimenta, que institui no Calendário Cultural do Município de Olímpia, a Comemoração do Dia Municipal do Bíblia.

Dois projetos em discussão e votação única fecham a noite da 9ª sessão ordinária, sendo eles o projeto de decreto legislativo nº 547/2021 e 548/2021. De autoria do Vereador Renato Barrera Sobrinho, a propositura versa sobre a concessão do Título “Dr. NILTON ROBERTO MARTINEZ” homenageando “In Memoria” a família do Senhor Nilton Roberto Martinez.

Também de autoria do vereador Sargento Barrera, a última proposição do dia , o projeto de decreto legislativo nº 548/2021, avulso nº 50/2021, dispõe sobre a concessão de Título “Dr. NILTON ROBERTO MARTINEZ” Homenageado “In Memoria” a família do Senhor Antônio Delomodarme.