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12/04/2021
A partir das 18 horas , Câmara analisará hoje 5 proposituras na 8ª sessão ordinária

A 8ª sessão ordinária da 18ª legislatura acontece logo mais na sede da Câmara Municipal. Composta de 9 projetos para deliberação e 5 para votação, a pauta da presente sessão também compreende 7 requerimentos e 63 indicações.

A sessão terá votações em diversos regimes: discussão e votação de primeiro turno, urgência para discussão e votação de redação final, primeira discussão e votação e segunda discussão e votação.

Em virtude das medidas de combate ao covid-19, respeitando as recomendações sanitárias dos órgãos de saúde, a sessão terá acesso restrito aos servidores da Casa e prestadores de serviço. Devido ao toque de restrição criado pelo governo estadual, a sessão, que regimentalmente tem início às 19 horas, será iniciada às 18 horas.

A primeira matéria a ser analisada pelo plenário olimpiense trata-se do projeto de lei nº 5666/2021, avulso nº 46/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre permuta de imóveis de propriedade da Municipalidade por edificação pertencente a Maurício Scalon e dá outras providencias. A proposição tramitará com urgência para discussão e votação de redação final.

Na sequência, também com urgência, será apreciado o projeto de lei nº 5667/2021, avulso nº 47/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre revogação da Lei nº 3.746, de 31 de outubro de 2013, que dispõe sobre doação de área que especifica.

Em seguida, será a vez do projeto de emenda à lei orgânica nº 41/2021, avulso nº 40/2021. A matéria, de autoria do Executivo, a qual será analisada em primeira discussão e votação, dispõe sobre modificação de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências.

Em primeiro turno , o plenário analisará e votará o Projeto de Lei Complementar nº 293/2021, avulso nº 39/2021, de autoria do Executivo, que altera dispositivo da Lei Complementar n.º 213, de 07 de novembro de 2018, que dispõe sobre a criação de cargos e carreira da Guarda Civil Municipal, sua Estrutura Administrativa e Quadro de Servidores Públicos Municipais, com suas atribuições, conforme determina a Lei Federal n.º 13.022/14 e dá outras providências correlatas.

Finalizando a pauta da 8ª sessão ordinária , em segunda discussão e votação , será apreciado o projeto de lei nº 5657/2021, avulso nº 33/2021, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, que institui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Olímpia o "Dia da Guarda Municipal.

A sessão será transmitida pelo site da Casa , Facebook e Youtube institucionais a partir das 18 horas .