Conforme preceitua o artigo 112 da Lei Orgânica do Município de Olímpia, será realizada hoje, 17 de junho, audiência pública acerca dos projetos de lei do Plano Plurianual – PPA para o exercício do ano de 2021-2024 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano seguinte.
O artigo supracitado informa que o prefeito, a câmara municipal e os conselhos municipais poderão convocar audiências públicas para realização de consultas populares sobre projetos ou ações públicas ou privadas que repercutam, direta ou indiretamente, na qualidade de vida das pessoas ou que envolvam o patrimônio histórico, arquitetônico e cultural do Município.
A apresentação dos dados referentes às duas peças orçamentárias será feita pela secretária de planejamento e finanças Mary Brito. A audiência ocorrerá as 19 horas, no plenário da Câmara Municipal. Em virtude do distanciamento social, a presença do público está suspensa. Entretanto, a população olimpiense poderá acompanhar o andamento da apresentação por meio da transmissão online disponível nas redes sociais.
05 de novembro de 2024 ás 10:32
Na noite de ontem, 04 de novembro, os trabalhos legislativos do ano de 2024 tiveram prosseguimento com a realização da 118ª sessão ordinária. Abert...
30 de outubro de 2024 ás 16:40
Em prosseguimento aos trabalhos legislativos do ano de 2024, a Câmara Municipal de Olímpia realizou a 117ª sessão ordinária na noite de ontem, 29 d...
25 de outubro de 2024 ás 10:08
Na data de hoje, às 9h, foi realizado no gabinete da Presidência da Câmara um ato formal para dar posse aos senhores João Paulo Morelli e João Luiz...
15 de outubro de 2024 ás 10:35
A Câmara Municipal realizou na noite de ontem, 14 de outubro, a 116ª sessão ordinária, compreendida na 18ª legislatura. Com a apreciação e aprovaçã...
10 de setembro de 2024 ás 15:47
A Câmara Municipal de Olímpia tem a honra de convidar toda a população para participar da audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, d...
05 de julho de 2024 ás 11:57
Em atendimento à Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estamos promovendo alterações na grade de programações durante o período eleitoral.
Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!