O ano legislativo terá prosseguimento hoje a noite, às 18 horas, na Câmara Municipal com a realização da 50ª sessão ordinária, da 18ª legislatura, terá transmissão ao vivo por meio do Facebook e Youtube. Compõem a pauta da 50ª sessão, 2 proposições para deliberação, 5 para serem votadas, 3 requerimentos e 59 indicações.
A Ordem do Dia terá início com a tramitação do projeto de lei nº 5850/2022, avulso nº 71/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. A matéria possui urgência em seu trâmite.
Em seguida, em regime de urgência, será a vez do projeto de lei nº 5873/2022, avulso nº 104/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e do projeto de lei nº 5874/2022, avulso nº 105/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares.
Em segunda discussão, será analisado o projeto de lei nº 5870/2022, avulso nº 101/2022, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão para exploração do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, em vias e logradouros públicos da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.
Encerrando a sessão, em discussão e votação única, tramitará a moção de aplauso nº 08/2022, de autoria da maioria absoluta dos membros da Câmara, ao Rotary Club de Olímpia - Integração pelo ato de doação do Aparelho de Raio X portátil à Santa Casa de Olímpia.
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