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26/10/2021
Câmara aprova 18 matérias na 27ª sessão ordinária

Na noite de ontem, 25 de outubro, os trabalhos legislativos do ano de 2021 tiveram prosseguimento com a realização da 27ª sessão ordinária. Aberta ao público, a sessão contou com a presença de inúmeros olimpienses na galeria e de diversos espectadores pelas redes sociais.

Os projetos que necessitavam de deliberação da presidência foram devidamente encaminhados à Comissão de Justiça e Redação e à Ordem do dia, conforme análise do presidente.

Durante a Ordem do Dia, instante da sessão na qual as matérias legislativas são submetidas à votação e discussão dos edis, todas as proposições foram aprovadas pelo Plenário.

Dando início à Ordem do Dia, o projeto de lei nº projeto de lei nº 5730/2021, avulso nº 144/2021, de autoria do Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Olímpia para o Exercício de 2022 foi aprovado discussão e votação por unanimidade.

Na sequência, cinco projetos de lei tramitaram pelo plenário em regime de urgência para discussão e votação de redação final. Todos obtiveram aprovação unânime dos vereadores presentes, isto é, 8 votos, uma vez que o vereador Hélio Lisse Júnior esteve ausente por motivos de ordem médica. As proposições aprovadas referem-se aos projetos de lei 5761, 5762, 5764, 5765 e 5766.

Em discussão e votação de segundo turno, duas proposituras foram aprovadas unanimemente, sendo elas o projeto de lei complementar nº 303/2021 e 304/2021. A primeira delas, de autoria do Executivo, altera o ANEXO VI da Lei Complementar n.º 106, de 16 de dezembro de 2011, que institui o Novo Plano Diretor do Município de Olímpia e dá outras providências.

O projeto de lei complementar nº 304/2021, avulso nº 184/2021, de autoria da Mesa Diretora, prorroga o prazo de vigência do Quadro Temporário de Cargos em Comissão da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, previsto no Anexo V da Lei Complementar 02/2021 até o mês de outubro de 2022.

Em seguida, quatro matérias foram aprovadas de maneira unânime em segunda discussão e votação, sendo elas os projetos de lei 5745/2021, 5746/2021, 5748/2021 e 5753/2021. As proposições são de autoria da vereadora Alessandra Bueno (5746 e 5753), do vereador Renato Barrera Sobrinho (5748) e Izabel Cristina Reale Thereza (5745).

Em primeira discussão e votação, foi aprovado unanimemente o projeto de lei nº 5756/2021, avulso nº 181/2021, de autoria do Executivo, que altera o artigo 8º, da Lei nº 4.625, de 07 de julho de 2021, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer da Estância Turística de Olímpia.

Encerrando a sessão, foram votados e aprovados em bloco os projetos de decreto legislativo 560/2021, 561/2021, 562/2021, 563/2021 e 564/2021. As proposituras são, respectivamente, de autoria dos vereadores Héliton de Souza, José Roberto Pimenta e Izabel Cristina Reale Thereza.

A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 3 de novembro de 2021.