Na noite de ontem, 10 de abril, foi realizada a 72ª sessão ordinária, compreendida dentro da 18ª legislatura. A sessão, que foi iniciada às 18 horas, contou com a presença de diversos representantes da sociedade civil na galeria do plenário. Como é de costume, a população também pôde acompanhar a sessão pela internet, por meio das redes sociais da Casa de Leis.
Os 3 projetos constantes na ordem do dia foram aprovados por votação unânime dos vereadores. A primeira matéria apreciada em plenário foi o projeto de lei 5966/2023.
A matéria versa sobre alteração do inciso II, do parágrafo 3.º, do artigo 10., da Lei n.º 4.763, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico da Estância Turística de Olímpia/SP, de acordo com o novo Marco Legal de Saneamento Básico estabelecido pela Lei n.º 14.026, de 15 de julho de 2020.
Na sequência, com urgência para primeira e segunda discussão e votação, tramitou o projeto de lei 5967/2023, que trata sobre a abertura de créditos especiais e suplementares.
Encerrando a noite, o plenário aprovou em segunda discussão o projeto de lei nº 5956/2023, que diz respeito à regulamentação do serviço de transporte recreativo de passageiros, no Município da Estância Turística de Olímpia.
A próxima sessão acontecerá no dia 24 de abril.
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