Dando continuidade aos trabalhos legislativos de 2023, foi realizada na noite de ontem, 8 de maio, a 75ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Com grande presença do público na galeria, a sessão tratou da discussão e votação de 3 proposituras. A sessão, como de costume, também pôde ser acompanhada simultaneamente por meio das redes sociais da instituição.
A Ordem do Dia começou com a apreciação do veto total ao projeto de lei 5958/2023. A matéria, de autoria do vereador Marcelo da Branca, institui no Município da Estância Turística de Olimpia/SP a campanha “Paciente Cidadão”, que visa a conscientização dos usuários da rede pública de saúde, sobre a importância de comunicar de imediato a impossibilidade de comparecimento em consultas e exames e dá outras providências. O veto foi aprovado por unanimidade e a matéria em questão será arquivada.
Na sequência, em segundo turno de discussão, foi aprovado unanimemente o projeto de lei complementar 333/2023, que acrescenta dispositivos na Lei Complementar n.º 218, de 14 de novembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia – OLÍMPIA PREV e dá outras providências.
Encerrando a 75ª sessão, o plenário aprovou por unanimidade o projeto de lei 5968/2023, de autoria do vereador Renato Barrera Sobrinho. A proposição versa sobre a criação do Programa de Doação de Material de Construção e dá outras providências.
A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 22 de maio.
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