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08/02/2022
Câmara aprova 4 matérias e constitui comissão processante para análise de denúncia

A Câmara Municipal retomou com suas sessões ordinárias nesta segunda-feira, 7 de janeiro, com a realização da 33ª sessão ordinária. Em virtude das reformas que o prédio apresenta no momento, as atividades foram realizadas na recepção da edilidade. A sessão contou com a presença de diversos cidadãos presencialmente e de inúmeros que acompanharam pelas redes sociais.

A Ordem do dia foi iniciada com a votação em bloco dos projetos de lei nº 5809, 5811 e 5813, todos de autoria do Executivo. As proposituras, que versam sobre a abertura de créditos especiais e suplementares, foram aprovadas por unanimidade em regime de urgência para discussão e votação de redação final.

Na sequência, em regime de urgência foi aprovado unanimemente o projeto de lei 5810/22, o qual autoriza a concessão de desconto no tarifário do transporte coletivo para alunos do ensino fundamental, médio, profissionalizante, pré-vestibular e universitários.

Encerrando a 33ª sessão, foi colocado em votação o requerimento 843/2021, de autoria do presidente da 74ª Subseção da OAB da Estância Turística de Olímpia Edson Rodrigo Neves, que solicita providências contra as manifestações injuriosas proferidas pela vereadora Alessandra Bueno contra a advogada Helena de Souza Pereira.

A propositura, que dependia de 2/3 dos votos para ser agraciada, foi aprovada por 7 votos a 2, tendo os vereadores Héliton de Souza e Edna Marques da Silva contrários ao prosseguimento da denúncia. Com o quórum necessário, a denúncia foi acatada e se formou uma comissão processante para averiguar a procedência dos fatos narrados.

 A referida comissão foi composta da seguinte maneira: Renato Barrera Sobrinho enquanto relator; João Luiz Stellari como presidente e Lúcio Claúdio Pereira enquanto membro. A escolha dos membros foi definida por sorteio, conforme preconiza o regimento interno da Casa.

A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 14 de fevereiro.