Na noite de ontem, 12 de setembro, foi realizada a 55ª sessão ordinária, compreendida dentro da 18ª legislatura. A sessão, que foi iniciada às 18 horas, contou com a presença de diversos representantes da sociedade civil na galeria.
Os 4 projetos constantes na ordem do dia foram aprovados por votação unânime dos vereadores. A primeira matéria apreciada em plenário tratou-se do projeto de emenda à lei orgânica Nº 44/2022. A proposição, que altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências, foi aprovada em segundo turno.
Na sequência, foi a vez do projeto de lei Nº 5893/2022, que altera dispositivos da lei n.º 3.888, de 10 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Assentamentos Ilegais Consolidados no Município de Olímpia.
Em discussão e votação única, foi aprovado unanimemente o projeto de lei Nº 5890/2022. A propositura, de autoria do vereador José Roberto Pimenta, declara de utilidade pública o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Olímpia/SP.
Encerrando a 55ª sessão, foi aprovado o projeto de lei Nº 5891/2022. A matéria, de autor do vereador Renato Barrera Sobrinho, institui o símbolo do girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências, no Município da Estância Turística de Olímpia.
A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 26 de setembro.
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