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15/02/2024
Câmara aprova 5 matérias em primeira discussão na volta do carnaval

Em virtude do feriado de carnaval, a Câmara Municipal de Olímpia realizou a 95ª sessão ordinária na data de ontem, 14 de fevereiro. Com presença maciça de munícipes na galeria, a sessão contou com a apreciação de 5 matérias. Todas tramitaram em primeira discussão e foram aprovadas unanimemente pelos edis.

A primeira propositura colocada em discussão foi o projeto de lei complementar nº 347/2024.A matéria, de autoria da Mesa Diretora, altera dispositivos da lei complementar n° 02, de 05 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Na sequência, foi apreciado o projeto de lei 6061/2024, o qual autoriza a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia a firmar convênio objetivando proceder desconto em folha de pagamento em favor do Centro do Professorado Paulista e dá outras providências.

De autoria do poder executivo, o projeto de lei 6063/2024 dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares. A suplementação é em sua maioria provenientes de fontes estadual e federal, que não haviam sido contempladas até o encaminhamento da proposta orçamentária — 2024, para a apreciação e aprovação da Câmara Municipal. Por isso necessita-se de inclusão no orçamento vigente para início das atividades e execução dos objetos.

O projeto de resolução 303/2024, de autoria da Mesa Diretora, altera dispositivo da Resolução nº 205/2022, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Encerrando a 95ª sessão, tramitou o projeto de resolução 304/2024, que altera dispositivos da resolução n° 217, de 13 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do poder legislativo da Estância Turística de Olímpia.

Conforme preconiza o regimento interno, o presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, Jesus Buzzo, usou o tempo destinado à Tribuna Livre para explanar sobre o decreto municipal n.º 9.049, de 06 de fevereiro de 2024.

A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 26 de fevereiro.