04/03/2021
Câmara aprova 5 matérias na 4ª sessão ordinária

Em virtude do feriado em comemoração ao aniversário de Olímpia, a 4ª sessão ordinária da 18ª legislatura aconteceu na noite de ontem. Contando apenas com a presença dos profissionais que auxiliam nos trabalhos legislativos e dos vereadores, a sessão pôde ser acompanhada por meio da transmissão via internet pelas redes sociais. Em decorrência de um atestado médico, a vereadora e vice-presidente da Câmara Cristina Reale não esteve presente na sessão ordinária.

Após o tempo a que os vereadores possuem direito para usar a tribuna, a Ordem do Dia foi iniciada com a apreciação do projeto de lei 5653 /2021. A proposição, a qual versa sobre a abertura de créditos especiais e suplementares, foi aprovada por unanimidade do plenário em regime de urgência para discussão e votação de redação final.

De autoria da Mesa Diretora, na sequência, o plenário apreciou o projeto de Resolução Nº 281/2021, que dispõe sobre o pregão, a que se refere a Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas no âmbito do Poder Legislativo. A matéria foi aprovada por todos os edis em regime de urgência para primeira discussão e votação.

Em seguida, o projeto de lei nº 5650/2021, de autoria do vereador Renato Barrera Sobrinho, que dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos (Columba Livia) no âmbito do município da Estância Turística de Olímpia foi aprovado unanimemente pelo plenário em primeira discussão e votação.

O projeto de lei Nº 5651/2021, de autoria do Executivo, que versa sobre a criação, do convênio de doação de medicamentos entre empresas privadas e Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia obteve aprovação unânime do plenário e seguirá para a sanção do prefeito municipal.

Em votação e discussão única, o projeto de decreto legislativo Nº 542/2021 foi apreciado pelos parlamentares. A proposição ,cujo objeto trata-se da  concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Ilustríssimo Pastor Sérgio da Silva foi aprovada por todos os vereadores presentes.

A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 8 de março .