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09/02/2021
Câmara aprova 6 matérias na 2º sessão ordinária do ano

Na noite de ontem, 8 de fevereiro, os trabalhos legislativos do ano de 2021 tiveram prosseguimento com a realização da 2ª sessão ordinária. Restrita ao público, a sessão teve a presença, além dos vereadores, somente dos servidores da casa e prestadores de serviço.

Devido a uma falha de ordem técnica, a transmissão foi comprometida em alguns momentos. Na noite de ontem, os servidores responsáveis pelo serviço buscaram todas as alternativas possíveis para sanar essa questão.

No entanto, a conexão esteve instável em diversos momentos, comprometendo o acompanhamento dos trabalhos pelo público. A Câmara lamenta o ocorrido e se compromete, até o fim do dia, a disponibilizar, na íntegra, o vídeo da sessão na sua página do youtube.

Os projetos que necessitavam de deliberação da presidência foram devidamente encaminhados à Comissão de Justiça e Redação e à Ordem do dia, conforme análise do presidente.

Durante a Ordem do Dia, instante da sessão na qual as matérias legislativas são submetidas à votação e discussão dos edis, todas as proposições foram aprovadas pelo Plenário.

A primeira proposição apresentada ao plenário trata-se do projeto de lei nº 5649/2021. A matéria, de autoria do Executivo, que tramitou em regime de urgência para discussão e votação de redação final, versa sobre a autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

A propositura permite ao Executivo contrair um financiamento de até R$ 50 milhões a ser pago em um período de até 120 meses, sendo que 96 meses serão destinados a custear a amortização da dívida. A operação de crédito terá como finalidade a execução dos seguintes projetos:

Recapeamento asfáltico;
Substituição de paralelepípedos;
Construção de área de lazer no BANESPOL;
Implantação de Complexo Municipal de Saúde;
Construção da UBS Santa Efigênia;
Ampliação e reforma da UBS COHAB II
Construção de CRAS na COHAB |
Desapropriação de Imóveis para Loteamento Popular;
Aquisição de equipamentos para a Guarda Municipal;
Construção de um Centro Administrativo.

A proposição obteve a aprovação de todos os vereadores presentes, isto é, 8 votos . O vereador Renato Barreira Sobrinho esteve ausente à sessão devido ao fato de ter sido diagnosticado com a covid -19.

Na sequência, em discussão e votação de segundo turno, foi apreciada o projeto de emenda à lei orgânica nº 40/2021, avulso nº 05/2021, de autoria da maioria absoluta dos Membros da Câmara, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Orgânica da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências. A proposição, que dispõe sobre a alteração do número de vereadores e na adequação do subsídio dos edis, foi aprovada por 8 votos a 1, sendo a vereadora Alessandra Bueno contrária à matéria.

O projeto de lei complementar nº 290/2021, avulso nº 01/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n.º 139, de 11 de março de 2014, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Classificação de Cargos da Superintendência – DAEMO foi aprovado por unanimidade do plenário, isto é, por 8 votos.

O projeto de lei complementar nº 291/2021, avulso nº 02/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração do Anexo I, da Lei Complementar n.º 211, de 15 de agosto de 2018, que dispõe sobre os cargos em comissão da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, e dá outras providências obteve aprovação unânime dos edis e será encaminhado à sanção do prefeito municipal.

Em seguida, em discussão e votação de segundo turno, tramitou -se o projeto de resolução nº 279/2021, avulso nº 06/2021, de autoria da Maioria Absoluta dos Membros da Câmara, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução 118/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal da estância Turística de Olímpia) e dá outras providências. A propositura foi aprovada por todos os parlamentares votantes.

Em primeira discussão e votação, fechando a sessão, foi apreciado o projeto de lei nº 5647/2021, avulso nº 04/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Juventude da Estância Turística de Olímpia. A matéria foi aprovada de forma unânime pelos edis .

A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 22 de fevereiro .