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17/01/2022
Câmara aprova 8 matérias em sessão extraordinária

Na manhã desta segunda-feira, 17 de janeiro, foi realizada a 7ª sessão extraordinária da presente legislatura. Em virtude das reformas que a Câmara Municipal vem realizando, a sessão ocorreu no gabinete da presidência.

Convocada pelo prefeito municipal por meio de ofício, a sessão contou com a presença de 8 vereadores in loco e de 2 à distância, sendo eles o primeiro secretário Márcio Henrique Eiti Iquegami e o vereador Lúcio Claúdio Pereira.

Com início às 11 horas, a sessão contou com a votação de 8 proposituras, sendo elas compostas de 6 projetos de lei e 2 projetos de lei complementar. A sessão teve início com a apresentação dos projetos de lei complementar.

 O projeto de lei complementar nº 312/2022 altera dispositivos da Lei Complementar nº 211, de 15 de agosto de 2018, que dispõe sobre os cargos em comissão da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, e dá outras providências. A proposição foi aprovada por unanimidade em urgência para discussão e votação de primeiro turno.

O projeto de lei complementar 313,2022, de autoria da Mesa Diretora, que versa sobre a criação e incorporação de cargos ao anexo III, da Lei Complementar 02/2021, alteração de anexo V da Lei Complementar 03/2021 e dá outras providências, foi aprovado por 8 votos a 1 , sendo o vereador Hélio Lisse Júnior contrário à matéria.

Na sequência, foram discutidos e aprovados em bloco, os projetos de lei 5802, 5803 e 5806, que dispõem sobre abertura de créditos suplementares e especiais. As matérias foram aprovadas unanimemente em regime de urgência para discussão e votação de redação final.

De maneira conjunta, foram discutidos e aprovados de maneira unânime os projetos de lei 5801/2021 e 5805/2022, de autoria da Mesa Diretora. A primeira das referidas matérias diz respeito à autorização de doação de bens inservíveis integrantes do patrimônio da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia à Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia.

 A segunda matéria dispõe sobre a alteração do o art. 2º da Lei nº 3.342, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre o valor de bolsa-auxílio aos estagiários da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Por fim , tramitou em regime de urgência para discussão e votação de primeiro turno o projeto de lei nº 5804/2022. A proposição altera dispositivos da Lei n.º 4.571, de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências. A propositura foi aprovado unanimemente pelos vereadores.

Na próxima sexta-feira, 21 de janeiro , às 11 horas , acontecerá a realização da 8ª sessão extraordinária. A sessão será transmitida simultaneamente pelas redes sociais da Câmara Municipal.