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28/05/2024
Câmara aprova 9 matérias na 105ª sessão

Finalizando o calendário de sessões do mês de maio, a Câmara Municipal realizou na noite de ontem, 27 de maio, a 105ª sessão ordinária. Contando com a presença de público na galeria, a solenidade também pôde ser acompanhada pelas redes sociais por meio da transmissão simultânea no Youtube e Facebook.

Dos vereadores que compõem a atual legislatura, apenas Tarcísio Cândido de Aguiar não esteve presente no plenário, participando da sessão remotamente.

No início da sessão, em segunda discussão, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei 6090/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Em regime de urgência para primeira discussão, o plenário aprovou o projeto de lei complementar nº 350/2024, avulso nº 56/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo.

Em segunda discussão, os vereadores aprovaram os projetos de lei 6095, 6096, 6097 e 6098. O projeto de lei nº 6095/2024, avulso nº 47/2024, de autoria do Executivo, dispõe sobre autorização legislativa para a extinção de débitos tributários/não tributários mediante pagamento pelos devedores na forma de dação em pagamento.

O projeto de lei nº 6096/2024, avulso nº 48/2024, de autoria do Executivo, dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

O projeto de lei nº 6097/2024, avulso nº 49/2024, de autoria do vereador José Roberto Pimenta, institui o uso do “Cordão Quebra-Cabeça” junto com a Carteira de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista como instrumentos auxiliares na identificação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O projeto de lei nº 6098/2024, avulso nº 50/2024, de autoria do vereador Hélio Lisse Júnior, dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 4.583, de 25 de fevereiro de 2021, que disciplina a exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros, por meio de plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento - PROVER, e dá outras providências.

Em primeira discussão, foram aprovados os projetos de lei 6100, 6101 e 6099. O projeto de lei nº 6100/2024, avulso nº 52/2024, de autoria do Executivo, dispõe sobre o Programa de Incubadora de Empresas da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

O projeto de lei nº 6101/2024, avulso nº 53/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

O projeto de lei nº 6099/2024, avulso nº 51/2024, de autoria do vereador Renato Barrera Sobrinho, dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial, que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia/SP.

A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 03 de junho.