06/07/2021
Câmara aprova criação de Conselhos Municipais de Esportes e Juventude

Dando prosseguimento aos trabalhos do legislativo olimpiense do ano de 2021, ocorreu na noite de ontem, 5 de julho, a 16ª sessão ordinária da 18ª legislatura. A sessão, mais uma vez, ocorreu sem a presença do público, em virtude das medidas de distanciamento contra o covid-19. No entanto, a população pôde acompanhar ao vivo pelo Facebook, Youtube e site oficial da instituição.

No início da Ordem do Dia, em caráter de urgência para discussão e votação de redação final, tramitou o projeto de lei nº 5700/2021, avulso nº 98/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.º 4.039, de 12 de novembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas do Município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências. A proposição foi aprovada unanimemente pelo plenário.

Na sequência, duas matérias foram colocadas em votação em bloco. Por apresentarem o mesmo assunto e necessitarem do mesmo quórum para sua aprovação, os projetos de lei nº 5702 e 5703 foram discutidos de maneira conjunta. O projeto de lei nº 5702/2021, avulso nº 100/2021, de autoria do Executivo, dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer da Estância Turística de Olímpia.

O projeto de lei nº 5703/2021, avulso nº 101/2021, de autoria do Executivo, dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude da Estância Turística de Olímpia. As duas proposituras foram aprovadas de maneira unânime pelos vereadores.

Por meio de requerimento verbal feito pelo vereador Hélio Lisse Júnior (PSD), 4 proposições foram votadas conjuntamente. As matérias versam sobre a instituição no calendário municipal da comemoração do dia municipal da saúde ocular, dia municipal do Saúde, dia municipal do meio ambiente e dia municipal do profissional na enfermagem. Os projetos de lei nº 5691, 5692, 5693 e 5694, respectivamente, foram aprovados por todos os vereadores em primeira discussão e votação.

Encerrando a Ordem do Dia, em primeira discussão, foi aprovada de forma unânime o projeto de lei nº 5699/2021, avulso nº 96/2021, de autoria do Vereador Renato Barrera Sobrinho, que disciplina o exercício da atividade de guia de turismo no âmbito do município da Estância Turística de Olímpia. 

A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 12 de julho.