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15/02/2022
Câmara aprova criação de Política Municipal de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleo

Na noite de ontem, 14 de fevereiro, foi realizada a 34ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Os trabalhos legislativos foram acompanhados por diversos munícipes na galeria da Câmara e pelos que acompanharam por meio do site da Câmara, Facebook e Youtube. Apenas a vereadora Edna Marques esteve ausente , em virtude do isolamento por infecção de covid-19.

A ordem do dia teve início com a apreciação veto parcial ao projeto de lei nº 5770/2021, de autoria do vereador José Roberto Pimenta, que institui a Política Municipal de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleo e Gordura de Origem Vegetal ou Animal e dá outras providências. A proposição foi aprovada por unanimidade e o veto foi mantido pelo plenário.

Na sequência, o plenário analisou 5 matérias em regime de urgência para discussão e votação de redação final: 5816, 5817, 5818, 5821 e 5822. Os referidos projetos de foram aprovados por unanimidade do plenário e serão encaminhados para a sanção do prefeito municipal.

Em primeira discussão, tramitaram as seguintes matérias: projetos de lei 5812/2022, 5814/2022, 5815/2022 e 5796/2021. Todas as mencionadas matérias foram aprovadas unanimemente pelo plenário.

O projeto de lei nº 5812/2022, avulso nº 14/2022, de autoria do Executivo, institui o Programa de Incentivo ao Esporte de Alto Rendimento “Atleta Olímpia” no Município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

O projeto de lei nº 5814/2022, avulso nº 16/2022, de autoria do Executivo, autoriza a desafetação de parte da área do sistema de lazer do Conjunto Habitacional Alfredo Zucca, nesta cidade de Olímpia/SP, bem como, autoriza a construção de Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências.

O projeto de lei nº 5815/2022, avulso nº 17/2022, de autoria do Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.519, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre a Atividade Delegada dos Policiais Militares que exercem atividades municipais em nossa cidade.

O projeto de lei nº 5796/2021, avulso nº 254/2021, de autoria do Vereador Marcio Henrique Eiti Iquegami, institui no Calendário Cultural do Município de Olímpia, a Comemoração do Dia Municipal de Luta Contra a covid-19.

Em seguida, tramitaram os projetos de decreto legislativo 586, 587, 588, 589, 591 e 592. As proposições, respectivamente, de autoria da vereadora Cristina Reale (586, 587, 588 e 589), José Roberto Pimenta e Hélio Lisse Júnior foram aprovadas de maneira unânime.

Encerrando a 34ª sessão, o projeto de resolução nº 286/2021, avulso nº 252/2021, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução l67/2020, que autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Olímpia/SP a celebrar convênio com a UVESP (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo foi aprovado unanimemente.

A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 3 de março de 2022.