10/08/2021
Câmara aprova obrigatoriedade de divulgação de lista de espera de vagas das creches municipais

 A vacinação contra a covid-19 avança dia após dia no município de Olímpia. Segundo dados da secretaria municipal de saúde, até a data de ontem, 9 de agosto, mais de 50 mil doses já haviam sido aplicadas. Como consequência dessa crescente imunização, a cidade vem reduzindo seus números de casos, internações e óbitos. Acompanhando o governo estadual, a prefeitura, em virtude da melhoria desses índices, adotou medidas de flexibilização.

Dentre essas medidas, a volta presencial às aulas foi uma delas. Com o cuidado, segurança, higienização e cautela necessária, as escolas voltaram suas atividades. Tendo em vista essas retomadas das aulas, a vereadora Edna Marques (DEM) criou o projeto de lei 5720/2021. O objetivo da propositura é garantir a publicidade e transparência da lista de espera por vagas nas creches municipais no site da prefeitura de Olímpia.

A matéria, aprovada em segunda discussão e votação na sessão ordinária realizada na noite de ontem, 9 de agosto, institui a obrigatoriedade de veiculação da lista de espera. Segundo o texto da lei, a lista de espera deve atender aos seguintes critérios:

• conter o nome da creche municipal;
• informar a ordem de colocação das crianças na fila de espera;
• apresentar os nomes das crianças, e suas respectivas datas de nascimento e a identificação do responsável pela solicitação das vagas
• trazer a preferência pela vaga, isto é, em tempo integral ou meio período.

 

Edna Marques, em seu discurso na 20ª sessão ordinária, reafirmou a necessidade de seu projeto auxiliar a população “isso tem inviabilizado que muitas pessoas , principalmente nessa retomada econômica, venham trabalhar por não terem onde deixar suas crianças”.

A autora do projeto também acredita que, com a aplicação da lei, será possível mensurar a necessidade de ampliação do número de vagas tendo em vista que a quantidade da demanda terá seu acesso facilitado.