Prosseguindo com o ano legislativo de 2022, a Câmara Municipal realizou a 36ª sessão ordinária, da 18ª legislatura. Com transmissão simultânea pelas redes sociais da Casa de Leis, a sessão também pôde ser acompanhada in loco.
A Ordem do Dia teve proposituras em regime de urgência para redação final e em segunda discussão. Todas as 8 matérias foram unanimemente aprovadas pelo plenário olimpiense.
Iniciando a Ordem do Dia, em regime de urgência foram apreciadas em bloco os projetos de lei 5833,5834,5835, 5836 e 5837. As matérias versavam sobre aberturas de créditos especiais e suplementares.
Em segunda discussão, tramitaram os projetos de lei 5828, 5824 e 5825. O projeto de lei nº 5828/2022, avulso nº 32/2022, de autoria do Executivo, altera dispositivos da Lei n.º 3.524, de 05 de abril de 2011, que cria o licenciamento e fiscalização ambientais no âmbito do Município de Olímpia, segundo o convênio celebrado aos 25 de março de 2010 com a CETESB, e dá outras providências.
O projeto de lei nº 5824/2022, avulso nº 27/2022, de autoria do Vereador José Roberto Pimenta, declara de utilidade pública a Associação Takahashi de Cultura Física.
O projeto de lei nº 5825/2022, avulso nº 28/2022, de autoria do Vereador Lúcio Claudio Pereira, institui no calendário oficial do município o dia do Padre a ser comemorado anualmente no dia 4 de agosto.
A 36ª sessão ordinária também foi composta por 2 requerimentos e 41 indicações. A próxima sessão ordinária será realizada no dia 14 de março.
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