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09/03/2021
Câmara aprova projeto de lei para compras de vacina por consórcio de municípios

Dando continuidade aos trabalhos legislativos do ano de 2021, foi realizada, na noite de ontem, 8 de março, a 5ª sessão ordinária da 18 ª legislatura. Em decorrência das medidas de isolamento social, a participação do público continua suspensa. Entretanto, a população pôde acompanhar a sessão por meio das redes sociais da Câmara. Em decorrência da pandemia, os vereadores Hélio Lisse Júnior, que se situa no grupo de risco, e Izabel Cristina Reale Thereza, que se recupera do covid-19, não estiveram presentes.

A Ordem do Dia foi composta por 6 matérias, dentre as quais 3 tramitaram em segunda discussão e votação,1 para discussão e votação de redação final 1 em primeira discussão e votação e 1 em votação e discussão única. Das 6 proposições, 2 foram de autoria do Executivo, 1 da Mesa Diretora e 3 dos vereadores.

Com urgência para discussão e votação de redação final, o projeto de lei nº 5655 abriu a Ordem do Dia. A proposição visa ratificar protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. A matéria teve aprovação unânime e deverá ser sancionada pelo prefeito nos próximos dias.

Em segunda discussão e votação, o projeto de lei nº 5651/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação, do convênio de doação de medicamentos entre empresas privadas e Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia foi apreciada pelo plenário ontem. Com votação unânime dos vereadores presentes, a propositura foi aprovada em redação final.

Em seguida, o projeto de lei nº 5650/2021, de autoria do vereador Renato Barrera Sobrinho, que versa sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos (Columba Livia) no âmbito do município da Estância Turística de Olímpia foi aprovado unanimemente pelo plenário. A proposição tramitou em segunda discussão e votação.

Na sequência, foi a vez do projeto de resolução Nº 281/2021. De autoria da Mesa Diretora, a proposição visa instituir a modalidade de pregão nas licitações do legislativo. A matéria foi aprovada por todos os edis presentes em segunda discussão e votação.

De autoria do vereador e presidente da Casa, José Roberto Pimenta, o projeto de resolução nº 280/2021, institui o Programa "Câmara Itinerante" no Município da Estância Turística de Olímpia foi aprovado em primeira discussão e votação. A proposição retornará ao plenário nas sessões seguintes.

Fechando a noite ,  em discussão e votação única , o projeto de decreto legislativo nº 543/2021 , de autoria do vereador Tarcísio Cândido de Aguiar , que dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Olímpia, ao Ilustríssimo Senhor Jorge Eduardo Beira foi aprovada de maneira unânime pelos edis .

A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 22 de março .