23/11/2021
Câmara aprova reajuste dos servidores públicos em primeira discussão

Na noite de ontem, 22 de novembro, os trabalhos legislativos do ano de 2021 tiveram prosseguimento com a realização da 30ª sessão ordinária. Aberta ao público, a sessão contou com a presença de inúmeros olimpienses. A sessão também foi transmitida simultaneamente via redes sociais da instituição.

Os projetos que necessitavam de deliberação da presidência foram devidamente encaminhados à Comissão de Justiça e Redação e à Ordem do dia, conforme análise do presidente.

Durante a Ordem do Dia, instante da sessão na qual as matérias legislativas são submetidas à votação e discussão dos edis, todas as proposições foram aprovadas pelo Plenário.

A Ordem do Dia começou com a votação 5 projetos de lei em regime de urgência. As matérias, de número 5780, 5781, 5782, 5783 e 5784, foram discutidas e aprovadas unanimemente em bloco a partir do requerimento verbal feito pelo líder do prefeito Márcio Iquegami.

Na sequência, em regime de urgência para discussão e votação de redação final, foi aprovado de forma unânime o projeto de lei Nº 5786/2021, que dispõe sobre a criação da "Semana da Cultura Evangélica" no âmbito do município de Olímpia e dá outras providências.

Em seguida, em primeira discussão, foi aprovado o projeto de lei 5788/2021, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o reajuste de salário e vencimentos dos servidores em geral da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

Dando prosseguimento à pauta do dia, foram votados e aprovados em bloco os projetos de lei complementar 305,306 e 307. As proposituras, de autoria do executivo municipal, foram aprovadas unanimemente pelo plenário.

O projeto de lei 5768/2021, de autoria do Executivo, autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação da rede de energia elétrica instalada no Distrito Industrial de Ribeiro dos Santos, à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL. A matéria obteve aprovação unânime do plenário olimpiense.

Por meio de requerimento verbal do 1º secretário Márcio Iquegami foram votados e aprovados os projetos de lei 5771,5772,5773,5774 e 5775. As proposições são todas de autoria do poder executivo municipal.

De autoria da vereadora Edna Marques, em primeira discussão e votação, foi aprovado de forma unânime o projeto de lei 5767/2021, que versa sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Olímpia a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do TEA transtorno do espectro autista – autismo.

Em primeira discussão, de autoria do vereador Renato Barrera Sobrinho, foi aprovado o projeto de lei nº 5769/2021, avulso nº 204/2021, que dispõe sobre vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares no âmbito do município da Estância Turística de Olímpia.

Encerrando a Ordem do Dia, em discussão e votação única, foi aprovado o projeto de decreto legislativo nº 570/2021, avulso nº 200/2021, de autoria do vereador Márcio Henrique Eiti Iquegami, que dispõe sobre a concessão do Prêmio "Mulher Destaque" à ilustríssima Senhora Helena de Souza Pereira.

A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 6 de dezembro.