08/04/2022
Câmara convoca audiência pública para a próxima terça-feira , 12 de abril
A Câmara Municipal de Olímpia, no uso de suas atribuições, tem o prazer em convocar a população olimpiense para participar de audiência pública a ser realizada na próxima terça-feira, 12 de abril, às 18 horas. A audiência será realizada no prédio da Casa de Leis, situada na avenida Aurora Forti Neves, número 867.
A referida audiência, fundamentada nos termos do artigo 112 da Lei Orgânica do Município, tem por objetivo expor os detalhes sobre o Novo Marco de Saneamento Básico e apresentar consultas e sugestões populares acerca da temática em questão.
A Política Municipal de Saneamento Básico da Estância Turística de Olímpia/SP, será realizada com base nas normas, diretrizes, princípios fundamentais e conceitos estabelecidos na política nacional ditada pela Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, com a redação dada pela Lei n.º 14.026, de 15 de julho de 2020, devendo atender aos dispositivos estabelecidos neste diploma legal.
Vale ressaltar que para melhor organização e dinâmica do andamento da audiência, fica definido que os possíveis questionamentos a serem feitos devem se atentar ao tema, sendo vedado tratar de assuntos diversos.
05 de novembro de 2024 ás 10:32
Na noite de ontem, 04 de novembro, os trabalhos legislativos do ano de 2024 tiveram prosseguimento com a realização da 118ª sessão ordinária. Abert...
30 de outubro de 2024 ás 16:40
Em prosseguimento aos trabalhos legislativos do ano de 2024, a Câmara Municipal de Olímpia realizou a 117ª sessão ordinária na noite de ontem, 29 d...
25 de outubro de 2024 ás 10:08
Na data de hoje, às 9h, foi realizado no gabinete da Presidência da Câmara um ato formal para dar posse aos senhores João Paulo Morelli e João Luiz...
15 de outubro de 2024 ás 10:35
A Câmara Municipal realizou na noite de ontem, 14 de outubro, a 116ª sessão ordinária, compreendida na 18ª legislatura. Com a apreciação e aprovaçã...
10 de setembro de 2024 ás 15:47
A Câmara Municipal de Olímpia tem a honra de convidar toda a população para participar da audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, d...
05 de julho de 2024 ás 11:57
Em atendimento à Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estamos promovendo alterações na grade de programações durante o período eleitoral.
Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!
