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05/10/2023
Câmara convoca audiência pública para discussão da Lei Orçamentária Anual do ano de 2024

O Presidente da Câmara Municipal de Olímpia, Vereador Renato Barrera Sobrinho, tem a honra de convidá-los para participarem da audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA do exercício de 2024.

Atendendo as normas regimentais e previstas na Lei Orgânica e no Regimento Interno, a Câmara Municipal sediará uma audiência pública.

A referida audiência será presencial, com transmissão simultânea nas redes sociais da Câmara Municipal. Aqueles que desejarem poderão realizar perguntas e questionamentos caso necessitem de maiores esclarecimentos sobre o Projeto de Lei em questão.

A audiência pública relativa à LOA possui como objetivo apresentar consultas e sugestões populares sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 6019/2023, de autoria do Executivo, que estima receita e fixa despesa do município de Olímpia para o exercício de 2024.

A apresentação ficará a cargo do servidor municipal desta Casa de Leis, Rodrigo Wandre Luiz Pena, e terá seu início previsto às 19 horas, no dia 17 de outubro, em uma terça-feira.

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