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14/02/2022
Câmara debate hoje 16 matérias na 34ª sessão

Nesta segunda-feira, 14 de fevereiro, ocorrerá a realização da 34ª sessão ordinária, compreendida dentro da 18ª legislatura. A pauta da sessão está composta de 7 projetos para deliberação e 16 para votação.

Em discussão e votação única, tramitará o veto parcial ao projeto de lei nº 5770/2021, de autoria do vereador José Roberto Pimenta, que institui a Política Municipal de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleo e Gordura de Origem Vegetal ou Animal e dá outras providências.

Na sequência, em regime de urgência para discussão e votação de redação final, tramitarão 5 proposições. Os projetos de lei 5816 e 5817, de autoria do Executivo, versam sobre a abertura de créditos especiais e suplementares.

O projeto de lei nº 5818/2022, avulso nº 20/2022, de autoria do Executivo, dispõe sobre autorização de acréscimo do valor fixado nas Leis Municipais n.ºs 4.413, de 14 de novembro de 2018 e 4.520, de 08 de abril de 2020, que estabelece contrapartida custeada pela Superintendência de Água e Esgoto da Estância Turística do Município de Olímpia para obras de ampliação do SAA de Olímpia, Captação, conclusão da ETA , adutora, rede de distribuição, estação elevatória de água tratada e reservatórios e dá outras providencias.

O projeto de lei nº 5821/2022, avulso nº 23/2022, de autoria do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 3.912, de 05 de março de 2015, que dispõe sobre o parque ambiental da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

O projeto de lei nº 5822/2022, avulso nº 24/2022, de autoria do Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.053, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal Tarifário para Disposição, Triagem e Tratamento de Resíduos da Construção Civil, Resíduos de Madeira, Volumosos e Poda Urbana no Parque Ambiental da Estância Turística de Olímpia.

Em primeira discussão, serão analisadas as seguintes matérias: projetos de lei 5812/2022, 5814/2022, 5815/2022 e 5796/2021. O projeto de lei nº 5812/2022, avulso nº 14/2022, de autoria do Executivo, institui o Programa de Incentivo ao Esporte de Alto Rendimento “Atleta Olímpia” no Município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

O projeto de lei nº 5814/2022, avulso nº 16/2022, de autoria do Executivo, que autoriza a desafetação de parte da área do sistema de lazer do Conjunto Habitacional Alfredo Zucca, nesta cidade de Olímpia/SP, bem como, autoriza a construção de Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências.

O projeto de lei nº 5815/2022, avulso nº 17/2022, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.519, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre a Atividade Delegada dos Policiais Militares que exercem atividades municipais em nossa cidade.

O projeto de lei nº 5796/2021, avulso nº 254/2021, de autoria do Vereador Marcio Henrique Eiti Iquegami, que institui no Calendário Cultural do Município de Olímpia, a Comemoração do Dia Municipal de Luta Contra a covid-19.

Na sequência, serão analisados pelo plenário os projetos de decreto legislativo 586, 587, 588, 589, 591 e 592. As proposições são, respectivamente, de autoria da vereadora Cristina Reale (586, 587, 588 e 589), José Roberto Pimenta e Hélio Lisse Júnior.

Encerrando a 34ª sessão, tramitará o projeto de resolução nº 286/2021, avulso nº 252/2021, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução l67/2020, que autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Olímpia/SP a celebrar convênio com a UVESP (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.

A sessão acontecerá na tarde de hoje , 14 de fevereiro, às 18 horas, e contará com transmissão simultânea nos canais de comunicação da entidade.