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09/05/2022
Câmara discutirá 7 proposituras na 43ª sessão ordinária

A 18ª legislatura terá prosseguimento na noite desta segunda-feira, 9 de maio, com a realização da 43ª sessão ordinária. A pauta da sessão contará 5 requerimentos, 64 indicações, 7 proposições e 3 moções de aplauso. A sessão, que tem seu início previsto para as 18 horas, poderá ser acompanhada presencialmente ou por meio da transmissão ao vivo nas redes sociais da Câmara Municipal.

A ordem do dia terá início com a apreciação de 4 matérias em regime de urgência para discussão e votação de redação final. A primeira delas, projeto de lei nº 5856/2021, de autoria do Executivo, trata da autorização de repasse intra orçamentário e abertura de crédito especial.

O projeto de lei nº 5857/2022, avulso nº 81/2022, de autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo a realizar licitação para concessão de uso de bem imóvel para desenvolvimento de atividades econômicas lucrativas e dá outras providências.

O projeto de lei nº 5858/2022, avulso nº 82/2022, de autoria do Executivo, dispõe sobre a abertura de crédito especial junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia – Olímpia Prev.

O projeto de lei nº 5859/2022, avulso nº 83/2022, de autoria do Executivo, dispõe sobre a abertura de crédito suplementar direcionado à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura.

Em segunda discussão, será discutido o projeto de lei nº 5851/2022, avulso nº 72/2022, de autoria do Executivo, que autoriza o Município da Estância Turística de Olímpia a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

De autoria da vereadora Cristina Reale, tramitará em segunda discussão o projeto de lei nº 5854/2022, avulso nº 77/2022, que institui no calendário cultural do município de Olímpia, Integração das Nações.

Em discussão única, será apreciado o projeto de decreto legislativo nº 597/2022, avulso nº 78/2022, de autoria do vereador Lúcio Cláudio Pereira, que dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Professor Sankiti Takahashi” ao ilustríssimo senhor Alcides Fonseca Júnior.

A sessão será encerrada com a votação das moções de aplauso 02, 03 e 04/2022.