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06/08/2021
Câmara realiza audiência pública sobre peças orçamentárias para os próximos anos

Conforme previsto no artigo 112 da Lei Orgânica do Município de Olímpia, foi realizada na data de ontem , 5de agosto , audiência pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício do ano de 2022 e ao Plano Plurianual - PPA para os anos de 2022 à 2025. A apresentação dos dados referentes à LDO e PPA foi feita pela vice-presidente da Mesa Diretora e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Izabel Cristina Reale Thereza.

A audiência, fechada ao público em virtude da pandemia, foi acompanhada pelos vereadores e membros da Comissão de Finanças e Orçamento João Paulo Morelli e Héliton de Souza – Lorão. A audiência pública, que teve sua abertura realizada pelo presidente da Câmara José Roberto Pimenta, foi transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da instituição.

Para o ano seguinte a receita prevista pelo PPA é de R$ 284 milhões. Esse valor provém de diversas fontes, dentre as quais destacam -se as transferências de capital, receitas tributárias e transferências correntes. No que tange aos recursos provenientes de tributos, a arrecadação encontra-se na casa dos R$ 57 milhões, enquanto que a parcela responsável pelas transferências de capital gira em torno de R$ 19 milhões e as transferências correntes na casa dos 133 milhões.

Desse montante, o governo municipal contará com R$ 220 milhões, a Câmara dos Vereadores com R$ 6.996,895, a Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia – Daemo Ambiental com R$ 32 milhões, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia- Olímpia Prev com R$ 25 milhões.

Percentualmente, o valor destinado à Prefeitura Municipal representa 77,5 % do orçamento previsto, enquanto a fatia da Câmara 2,45 %, a do Olímpia Prev 8,78 % e a do   Daemo 11,24%.  Importantes setores para o desenvolvimento socioeconômico, as áreas da saúde e educação receberão, respectivamente, R$ 49 milhões e R$ 66 milhões, enquanto que a assistência social contará com R$ 8 milhões e o turismo e lazer com R$ 15 milhões.

A participação popular poderá ser realizada por meio de consulta pública disponível em um banner  na página inicial do site da instituição. O cidadão que desejar , poderá fazer críticas , elogios, sugestões referentes ao tema da audiência pública de ontem.

Os projetos de lei que disciplinam as diretrizes orçamentárias (5704/2021),e o plano plurianual  ( 5705/2021) deverão ir à pauta das próximas sessões .