A Câmara Municipal de Olímpia analisará nesta segunda-feira 5 proposituras, na 51ª sessão ordinária. A pauta prevê ainda 9 requerimentos e 57 indicações. Como de costume, os munícipes poderão acompanhar a sessão presencialmente ou virtualmente, por meio das redes sociais.
A Ordem do Dia terá início com a tramitação do projeto de lei nº 5850/2022, avulso nº 71/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Na sequência, com urgência para redação final, serão apreciados os projetos de lei 5875, 5876 e 5877. O projeto de lei nº 5875/2022, avulso nº 109/2022, de autoria do Executivo, dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI; Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU, no âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia referente ao Programa Casa Verde e Amarela.
O projeto de lei nº 5876/2022, avulso nº 110/2022, de autoria do Executivo, autoriza o poder executivo a celebrar Termo de Convênio, com o Município de Monte Azul Paulista/SP, visando a instalação e operação de Aterro Sanitário.
O projeto de Lei nº 5877/2022, avulso nº 111/2022, de autoria do Executivo, dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.
Em segunda discussão, tramitará o projeto de lei nº 5870/2022, avulso nº 101/2022, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão para exploração do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, em vias e logradouros públicos da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.
05 de novembro de 2024 ás 10:32
Na noite de ontem, 04 de novembro, os trabalhos legislativos do ano de 2024 tiveram prosseguimento com a realização da 118ª sessão ordinária. Abert...
30 de outubro de 2024 ás 16:40
Em prosseguimento aos trabalhos legislativos do ano de 2024, a Câmara Municipal de Olímpia realizou a 117ª sessão ordinária na noite de ontem, 29 d...
25 de outubro de 2024 ás 10:08
Na data de hoje, às 9h, foi realizado no gabinete da Presidência da Câmara um ato formal para dar posse aos senhores João Paulo Morelli e João Luiz...
15 de outubro de 2024 ás 10:35
A Câmara Municipal realizou na noite de ontem, 14 de outubro, a 116ª sessão ordinária, compreendida na 18ª legislatura. Com a apreciação e aprovaçã...
10 de setembro de 2024 ás 15:47
A Câmara Municipal de Olímpia tem a honra de convidar toda a população para participar da audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, d...
05 de julho de 2024 ás 11:57
Em atendimento à Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estamos promovendo alterações na grade de programações durante o período eleitoral.
Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!
