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24/10/2022
Câmara votará 10 matérias na 59ª sessão ordinária

Na noite de hoje, 24 de outubro, acontece a realização da 59ª sessão ordinária da 19ª legislatura. A pauta da referida sessão conta com 11 projetos a serem deliberados e dez para votação. Completam a pauta 1 requerimento e 54 indicações. A sessão, que tem início previsto para as 18 horas, será transmitida pelo Youtube e Facebook da instituição.

Abrindo a Ordem do Dia, em discussão e votação de primeiro turno, tramitará o projeto de lei nº 5887/2022, avulso nº 125/2022, de autoria do Executivo, que estima a receita a fixa a despesa do Município de Olímpia para o Exercício de 2023.

Em seguida, em votação de primeiro e segundo turno, será analisado pelo plenário o projeto de lei nº 5912/2022, avulso nº 164/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares.

Com urgência para discussão e votação única, serão apreciados os projetos de lei 5908, 5909, 5910 e 5914. O projeto de lei nº 5908/2022, avulso nº 159/2022, de autoria do Executivo, que autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, regulamentando a participação do município no projeto do Banco do Povo Paulista.

O projeto de lei nº 5909/2022, avulso nº 160/2022, de autoria do executivo, que altera a lei municipal n.º 2.902, de 06 de novembro de 2001, que dispõe sobre a criação do conselho municipal do idoso e dá outras providências.

O projeto de lei nº 5910/2022, avulso nº 161/2022, de autoria do executivo, que altera a lei municipal n.º 4.001, de 12 de agosto de 2015, que dispõe sobre a criação do fundo municipal do idoso, para substituir, em toda a lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas” e dá outras providências.

O projeto de lei nº 5914/2022, avulso nº 166/2022, de autoria do executivo, que dispõe sobre alteração dos anexos V e VI, da lei nº 2.727, de 12 de março de 1999, que institui plano de carreira, vencimentos e salários para os integrantes do quadro de magistério da secretaria municipal da educação.

Na sequência, em segundo turno, tramitará o projeto de emenda à lei orgânica nº 45/2022, avulso nº 144/2022, de autoria do executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo 125 da lei orgânica do município de Olímpia e dá outras providências.

Logo após, 3 matérias serão apreciadas em discussão e votação únicas, sendo elas o projeto de lei complementar nº 323/2022, o projeto de lei 154/2022 e o projeto de decreto legislativo nº 606/2022.

O projeto de lei complementar 323, avulso nº 135/2022, de autoria do executivo, dispõe sobre as aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência dos servidores públicos do município de Olímpia, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

O projeto de lei nº 5905/2022, avulso nº 154/2022, de autoria do vereador Héliton de Souza, institui a semana de incentivo a doação de cabelo às pessoas em tratamento de câncer no âmbito da estância turística de Olímpia e dá outras providências.

O projeto de decreto legislativo nº 606/2022, avulso nº 156/2022, de autoria do vereador José Roberto Pimenta, dispõe sobre a concessão da medalha do mérito musical e cultural "Ezequiel Gonçalves da Silva", ao ilustríssimo senhor Agrício Henrique Barros de Lira.