05/04/2021
Com horário antecipado , Câmara apreciará 5 projetos de lei na noite de hoje

Nesta segunda-feira, 05 de abril, a Câmara Municipal sediará a 7ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Com início previsto para as 18 horas, em virtude do toque de restrição imposto pelo governo estadual, a sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube, site da Câmara e Facebook. As sessões ordinárias continuarão a acontecer de modo híbrido , isto é , de modo presencial e online .

A pauta do dia é composta dos projetos constantes no Expediente, isto é, aqueles que aguardam deliberação e dos que se encontram na Ordem do Dia, ou seja, os quais serão apreciados pelo plenário.

No que tange à Ordem do Dia, 5 proposituras estarão em debate na presente sessão, das quais 3 possuem urgência para discussão e redação final, um tramitará em primeira discussão e um em discussão e votação única.

Iniciando os trabalhos legislativos, os vereadores apreciarão, em regime de urgência para discussão e votação de redação final, o projeto de lei nº 5660/2021, avulso nº 36/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares.

Na sequência, será a vez do projeto de lei nº 5661/2021, avulso nº 37/2021, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro emergencial à Empresa Pública PRODEM – Progresso e Desenvolvimento de Olímpia, e dá outras previdências.

Em regime de urgência para discussão e votação de redação final, o projeto de lei nº 5662/2021, avulso nº 38/2021, de autoria do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas.

Em segunda discussão e votação, será apreciado o projeto de Lei nº 5657/2021, avulso nº 33/2021, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, o qual institui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Olímpia o "Dia da Guarda Municipal.

Fechando a sessão, em discussão e votação única , tramitará o projeto de decreto legislativo nº 545/2021, avulso nº 31/2021, de autoria do Vereador Renato Barrera Sobrinho, que institui o Título "Dr. Nilton Roberto Martinez" Homenageando "In Memoria".