28/03/2023
Com nova composição da Mesa Diretora, Câmara aprova 11 matérias na 70ª sessão

Realizada na noite de ontem, 27 de março, a 70ª sessão ordinária deu continuidade nos trabalhos realizados no legislativo olimpiense no ano de 2023. Com o afastamento para exercício do mandato de secretários municipais dos titulares Hélio Lisse Júnior e Tarcísio Cândido de Aguiar, os suplentes Luciano Ferreira e Lúcio Cláudio Pereira já participaram da sessão normalmente.

Logo no início da sessão, conforme preconiza o regimento interno, foi realizada a eleição para o cargo de vice-presidente da Mesa Diretora. Com votação unânime, foi eleito para o cargo o vereador Lúcio Cláudio Pereira (Amaral), que, imediatamente, tomou seu lugar junto a Mesa.

Após a eleição, a Ordem do Dia teve início com a votação do projeto de lei 5961/2023, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares. A proposição foi aprovada por unanimidade em redação final e será encaminhada para sanção do prefeito municipal.

Em seguida, em regime de urgência para redação final, foi aprovado unanimemente o projeto de lei nº 5962/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências.

O projeto de lei complementar nº 332/2023 versa sobre gratificação mensal ao agente de contratação, comissão de contratação, e equipe de apoio do Poder Executivo, e dá outras providências. A proposição foi aprovada pelos edis em primeira discussão e votação.

De autoria do vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca), foi aprovado em primeira discussão o projeto de lei nº 5958/2023, o qual institui no município da Estância Turística De Olimpia/SP a campanha “Paciente Cidadão”, que visa a conscientização dos usuários da rede pública de saúde, sobre a importância de comunicar de imediato a impossibilidade de comparecimento em consultas e exames e dá outras providências.

Em primeira discussão, de autoria do vereador licenciado Hélio Lisse Júnior, foi aprovado em primeira discussão o projeto de lei nº 5959/2023, que institui no âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia, o mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha" e dá outras providências.

A pedido do vereador Lúcio Cláudio Pereira, por meio de requerimento verbal, foi aprovada a votação em bloco dos projetos de decreto legislativos 633,634,635, 636 e 637. As proposições, todas de autoria do vereador licenciado Tarcísio Cândido de Aguiar, foram aprovados unanimemente em discussão única.

A próxima sessão acontecerá no dia 3 de abril.