A Câmara Municipal aprovou na sessão ordinária da última segunda-feira o projeto de lei 5729 / 2021. A proposição institui o dia 25 de novembro como o dia municipal de combate ao feminicídio no município da estância turística de olímpia e possui como autor o vereador Hélio Lisse Júnior.
Segundo Hélio Lisse, a intenção da propositura é promover ações de conscientização e debate acerca do tema, maximizando o espaço dado ao assunto, para que o feminicídio possa ser discutido amplamente na sociedade civil.
De acordo com a proposição, o poder Executivo fica autorizado a intensificar as ações de:
1 - difusão de informações sobre, q combate ao
feminicídio; ,
II - promoção de eventos para o debate público sobre a
Política Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher;
WI - difusão de boas práticas de conscientização,
prevenção e combate ao feminicídio;
Iv — mobilização da comunidade para a participação nas
ações de prevenção e enfrentamento ao feminicídio;
V — divulgação de iniciativas, ações e campanhas de
combate ao feminicídio e violência contra a mulher.
A proposição vem somar mais uma ação de combate à violência contra a mulher no legislativo olimpiense, uma vez que, recentemente, outras matérias relacionados ao tema tramitaram na Casa de Leis, comprovando o compromisso exercido pela instituição em prol da segurança dos munícipes .
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