02/04/2024
Em 100ª sessão ordinária, vereadores aprovam 9 proposições

Dando continuação aos trabalhos legislativos do ano de 2024, a Câmara Municipal de Olímpia realizou na noite de ontem, 01 de abril, a 100ª sessão ordinária. A sessão foi transmitida simultaneamente pelo Facebook e Youtube da instituição.

Na galeria, dentre diversos munícipes, estiveram presentes o presidente do sindicato dos servidores públicos, Jesus Buzzo e os secretários municipais de zeladoria e meio ambiente e de agricultura, comércio e indústria, respectivamente, Fernando Bachega e Rubens Antônio Gianotto.

Das 9 proposições constantes na ordem do dia, todas foram aprovadas unanimemente pelos vereadores. Em segunda discussão, a primeira matéria apreciada em plenário tratou-se do o projeto de lei nº 6072/2024, avulso nº 18/2024, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

De acordo com a proposição, o valor de R$ 9.924,00 será suplementado na secretaria de Saúde, oriunda de anulação de dotações orçamentárias já existentes, recursos Próprios, que serão repassados através de subvenção à entidade ARCD — Associação de Reabilitação de Criança Deficiente e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 na secretaria de Saúde,

Na sequência, foi aprovado o projeto de lei nº 6073/2024, avulso nº 19/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares.

Em segunda discussão, foi aprovado o projeto de lei nº 6075/2024, avulso nº 21/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais.

O projeto de lei nº 6077/2024, avulso nº 24/2024, de autoria do executivo, altera dispositivo da lei n.º 4.571, de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências.

O projeto de lei nº 6078/2024, avulso nº 25/2024, de autoria do Executivo, altera dispositivos da Lei n.º 4.233, de 05 de abril de 2017, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.

O projeto de lei nº 6079/2024, avulso nº 26/2024, de autoria do Executivo, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares.

O projeto de lei nº 6080/2024, avulso nº 27/2024, de autoria da mesa diretora, dispõe sobre autorização de doação de bens inservíveis integrantes do Patrimônio da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia à Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP.

Em discussão única, foi aprovado o projeto de decreto legislativo nº 680/2024, avulso nº 23/2024, de autoria do Vereador Tarcísio Cândido de Aguiar, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Ilustríssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro

Encerrando a sessão, foi a moção de apoio nº 02/2024, de autoria do vereador Tarcísio Cândido de Aguiar, de Apoio ao Estado de Israel pela defesa de sua Soberania, Independência, valores culturais, sociais e religioso.

A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 8 de abril.