Na noite de ontem, 10 de junho, foi realizada a 107ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Os trabalhos legislativos foram acompanhados presencialmente por diversos munícipes na galeria da Câmara e remotamente por meio do site da Câmara, Facebook e Youtube.
A ordem do dia teve início com a apreciação de duas matérias com urgência para primeira discussão, sendo elas os projetos de lei 6110 e 6111.As proposições versam sobre a abertura de créditos suplementares e especial, respectivamente. Ambas as matérias foram aprovadas pelo plenário e retornarão à pauta da próxima sessão.
Na sequência, o plenário analisou 6 matérias em segunda discussão: 6103, 6104, 6105, 6106, 6107 e 6108. Os referidos projetos de foram aprovados por unanimidade do plenário e serão encaminhados para a sanção do prefeito municipal.
O projeto de lei nº 6103/2024, avulso nº 55/2024, de autoria do Executivo, institui, no âmbito do Poder Executivo da Estância Turística de Olímpia, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS n.º 960/2023.
O projeto de lei nº 6104/2024, avulso nº 57/2024, de autoria do Executivo, dispõe sobre permutas de áreas de propriedade do município da Estância Turística De Olímpia por área pertencente a Marcos Antônio Dimas de Oliveira, e dá outras providências.
Encerrando a 34ª sessão, em primeira discussão, o projeto de lei nº 6109/2024, avulso nº 62/2024, de autoria do Executivo, que autoriza a alienação de área pública, por investidura, pertencente ao Município da Estância Turística de Olímpia/SP, adiante identificada, e dá outras providências foi aprovado unanimemente.
A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 24 de junho de 2024.
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