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26/08/2021
Live a ser realizada na noite de hoje fecha semana de ações de combate à violência contra a mulher

A violência doméstica está presente em grande parte dos lares no Brasil, porém o debate acerca do assunto nem sempre existiu de maneira sistemática. O tema, recorrente no cotidiano familiar brasileiro, veio à tona, sobretudo, com a aprovação da lei Maria da Penha, no ano de 2006.

No último ano, devido a pandemia do covid-19 e o consequente isolamento, os índices de violência doméstica sofreram significativo aumento. De acordo com a pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública - FBSP, uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos diz ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil, durante o período da pandemia.

Em decorrência da necessidade de mudança desse cenário, faz-se necessária que exista uma conscientização por parte dos meios de comunicação e do poder público. Nessa seara, a Câmara Municipal de Olímpia, principalmente nessas últimas semanas, tem adotado diversas medidas para que o tema esteja em debate.

Uma delas, a começar pelas ações adotadas na última sessão ordinária, realizada no dia 23 de agosto, foi a emenda proposta pela vereadora e vice-presidente Izabel Cristina Reale Thereza ao projeto de lei nº 5.705/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022.

A emenda proposta altera o artigo 3º, ao acrescentar o inciso III, que dispõe sobre o seguinte aspecto: promoção de ações de enfrentamento à violência contra as mulheres. Portanto, com a aprovação da referida emenda, fica prevista nas diretrizes orçamentárias a realização de políticas públicas para o combate à violência doméstica, fato, até então, inédito na história do município.

Ainda sobre a 21ª sessão ordinária, foi aprovada em primeira discussão o projeto de lei nº 5723/2021, que versa sobre a inclusão no calendário oficial do município do "mês de agosto lilás. A propositura tem por objetivo a conscientização dos munícipes acerca da violência doméstica.

Segundo a autora da proposição, Edna Marques da Silva, “este projeto do agosto lilás a gente gostaria de ter trabalhado muito mais nesse mês, com palestras e outros aspectos que a gente pudesse estar enfocando principalmente nesse período de pandemia, que nós sabemos que o índice de agressão contra mulheres cresceu muito”.

Encerrando as atividades da semana sobre a temática, acontecerá na noite de hoje, 26 de agosto, às 19 horas, pelo Facebook, uma transmissão ao vivo promovida pelos vereadores Sargento Barrera e Edna Marques com o delegado responsável pela delegacia da mulher, Rodrigo de Souza Ferreira.