Em decorrência da preocupação com o bem-estar e a segurança da população olimpiense, o órgão legislativo tem por objetivo a busca por melhorias nas mais diversas áreas, por meio da indicação e requerimentos aos órgãos públicos.
Tendo em vista esse cenário, o vereador e segundo secretário da Mesa Diretora Sargento Barrera indicou no dia 21 de junho ao prefeito municipal e ao setor competente a viabilidade de instalação de faixa de retenção e recuo, exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos.
Conhecida popularmente como bolsão, a sinalização de solo, segundo o autor da indicação, auxiliaria o motociclista ou ciclista a estacionar seu meio de locomoção em um lugar seguro e privativo, reduzindo assim a possibilidade de acidentes e possíveis furtos ou roubos.
Após análise, o poder executivo atendeu a indicação do vereador e criou, por meio do projeto de lei 5701/2021, a legislação que irá promover a solicitação feita. A matéria, que tramitou em primeira discussão na sessão ordinária da última segunda-feira (12) e foi aprovada unanimemente pelo plenário, retornará à pauta na próxima sessão.
De acordo com o texto da lei, o espaço de retenção e recuo (sinalização de solo), será de uso exclusivo de ciclistas e motociclistas que estejam posicionados à frente dos demais veículos automotores, enquanto aguardam a liberação do semáforo para transitar.
Seu espaço será delimitado entre a faixa de pedestre e a linha de retenção e terá a distância mínima de 2,5 metros.
A sinalização de solo deverá estar em conformidade com as normas fixadas pela Resolução n.º 550, de 17 de setembro de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
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