Em prosseguimento aos trabalhos legislativos do ano de 2024, a Câmara Municipal de Olímpia realizou a 117ª sessão ordinária na noite de ontem, 29 de outubro. A sessão contou com o retorno dos vereadores João Luiz Stellari e João Paulo Morelli, suplentes dos vereadores licenciados Izabel Cristina Reale Thereza e Fernando Roberto da Silva. O vereador Tarcísio Cândido de Aguiar não compareceu à sessão e o edil Hélio Lisse Júnior participou remotamente da mesma.
A Ordem do Dia esteve composta de 3 proposituras. A primeira delas, o projeto de lei nº 6136/2024, que autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade.
A segunda matéria a ser apreciada trata-se do projeto de lei nº 6137/2024, o qual autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências. A proposição também obteve aprovação unânime do plenário.
Inicialmente previsto para ser analisado pelos vereadores na 117ª sessão, em primeira discussão, o projeto de lei complementar nº 357/2024, que dispõe sobre autorização legislativa para concessão de Direito Real de Uso de bem público, a título oneroso e mediante licitação e dá outras providências, foi retirado de pauta e arquivado a pedido do prefeito municipal Fernando Augusto Cunha.
A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 04 de novembro.
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