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03/03/2011
3ª Sessão do ano terminou perto da meia noite, trabalho intenso, foram 19 projetos votados

A 3º Sessão Ordinária de 2011, que aconteceu nesta segunda-feira, dia 28, foi marcada pelo extenso número de projetos, muitos discursos e explanações. Os trabalhos terminaram por volta da meia noite na Sala das Sessões “Professora Dona Oscarlina de Toledo Bonilha”, dezesseis proposituras entre projetos de lei e lei complementar. Todos aprovados. Ainda 29 requerimentos, além de 15 indicações apresentadas pelos vereadores e que serão encaminhadas ao Poder Executivo.

A sessão contou com a participação de todos os vereadores em exercício, que só ressalta a importância do trabalho legislativo na cidade de Olímpia.

Recomposição salarial da Educação
Aprovado em 2º votação por seis votos favoráveis e três contrários o projeto de Lei Complementar nº 116/2011 de autoria do Poder Executivo, que altera os anexos V e VI da Lei nº 3.312/2008, instituindo a recomposição dos vencimentos e salários dos integrantes do quadro do magistério da Secretaria Municipal de Educação.

Na propositura, defendida pela Secretária Municipal da Educação, Eliana Bertoncello Monteiro na sessão do dia 14 de fevereiro, será ajustado o salário de professores PEB I, nível IV, supervisores e diretores de ensino. Segundo informações da secretária no ano de 2008 ao invés de serem reajustados em 25% todos os cargos em questão, foram cada um com um índice percentual.

Para professores de educação básica (PEB I, nível IV) a recomposição passará de R$ 1.284,00 para R$ 1.335,36, referente 30 horas semanais. O diretor de escola passará de R$ 1.765,50 para R$ 1.836,12, referente 40 horas semanais. E, finalmente, supervisor passará de R$ 1.819,00 para R$ 1.891,76.

Substituição e recolhimento de sacolas plásticas
Aprovado por nove votos favoráveis, em primeira votação, projeto de Lei nº 4324/2011 que sentencia a substituição e recolhimento de sacolas plásticas como forma de atenuar os efeitos maléficos ao meio ambiente.

Alteração da data FEFOL
Com sete votos favoráveis e três contrários, o projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 30/2011, aprovou em primeira votação a realização do 47° Festival Nacional de Folclore de 23 a 31 de julho de 2011. Caso seja aprovada em segunda votação no dia 9 de março, serão alterados dois artigos, 220 e 221, da LOM, para que o evento seja antecipado em uma semana. A proposta do Executivo tem embasamento nas férias escolares e no número de turistas na cidade na última semana de julho em relação ao inicio de agosto.

Crédito especial
Aprovado por seis votos favoráveis e três contrários, em 1º e 2º votação, já em redação final, o projeto de Lei nº 4338/2011 que autoriza o prefeito municipal abrir orçamento no município em favor das Secretarias para atender demandas e ações.

DAEMO e PRODEM
A emenda a Lei Orgânica nº 31/2011 que equipara o Superintendente do DAEMO e o Diretor Presidente da PRODEM aos Secretários Municipais foi aprovada em 1º discussão com sete votos favoráveis e três contrários. Deve voltar à pauta da próxima sessão.

Licitação: Ginásio de Esportes e Distrito Industrial
Os projetos de Lei nº 4336/2011 e 4337/2011 que autoriza o Executivo a promover licitação para concessão de uso de imóvel no Ginásio de Recreação e Esportes “Olhynto Zambon” e no Distrito Industrial Álvaro Brito I, com fim lucrativo (bar, quiosque, lanchonete ou restaurante), foram aprovados em 2º discussão e estão em redação final.